O presente documento foi elaborado no âmbito do Projecto AproximaR3. Teve por objectivo fixar os conceitos com base nos quais se veio a proceder à operacionalização das seguintes etapas do Projecto: i) “Identificação, caracterização e mapeamento de Circuitos Curtos Agroalimentares nas modalidades de Cabaz, Venda na Exploração, Restauração Colectiva e Mercado Local de Produtores, no Continente”, e ii) “Caracterização de ´Boas Práticas´ de Circuitos Curtos Agroalimentares” nas mesmas modalidades e, também, no Continente.
A fim de fundamentar os conteúdos dos conceitos a adoptar — a saber: Circuitos Curtos Agroalimentares (CCA), CCA (nas modalidades) Cabaz, Venda na Exploração, Restauração Colectiva e Mercado Local de Produtores, e Boas Práticas — considerou-se relevante proceder a uma análise que, embora sucinta, possibilitasse uma reflexão abrangente. Para tal, a atenção centrou-se nas principais abordagens que, sobre aqueles temas/conceitos, vêm sendo desenvolvidas em documentos e disposições legais europeias e, ainda, em iniciativas debatidas e implementadas, em termos de políticas públicas, por alguns Estados-Membros (EM).
Face ao exposto, o documento encontra-se organizado em quatro pontos. No primeiro analisa-se, de forma sucinta, a situação dos CCA à escala europeia, com referência a alguns EM. O ponto dois dá a conhecer a distinta importância relativa da presença dos CCA nos vários EM e os ritmos diferenciados da sua implementação entre EM. Procura evidenciar que estas diferenças advêm, não só mas também, do facto de nem todos tirarem idêntico partido das “janelas de oportunidades” proporcionadas pela legislação europeia, entre outros aspectos. Convoca, ainda, o caso francês para ilustrar vários tipos de programas e de instrumentos de política de apoio aos sistemas alimentares locais, implementados à escala nacional e regional/local. No ponto três percorrem-se os principais documentos e legislação europeia que mais contribuíram para a fixação de conceitos relacionados com os CCA. No último ponto apresentam-se a definição de CCA e a das modalidades de CCA estudadas no âmbito do Projecto. O texto termina com uma tipologia de CCA que reflecte os resultados empíricos obtidos nas duas etapas do Projecto acima enumeradas.
Autora: Isabel Rodrigo
Editora: Instituto Superior de Agronomia – Universidade de Lisboa
Ano: 2022
