 Ao Serviço das Regiões
A política regional europeia é uma política de solidariedade que consagra mais de um terço do orçamento da União Europeia à redução das diferenças de desenvolvimento entre as regiões e das disparidade (...)
Flexisegurança: o melhor de dois mundos?
Desde algum tempo que a União Europeia reconhece a necessidade de se adaptar aos desafios como a globalização, o progresso tecnológico acelerado e as transformações demográficas. Paralelamente, existe (...)
Statistical portrait of the European Union, 2008
STATISTICAL PORTRAIT OF THE EUROPEAN UNION; 2008 - EUROPEAN YEAR OF INTERCULTURAL DIALOGUE
EUROSTAT
STATISTICAL BOOKS. OFFICE FOR OFFICIAL PUBLICATIONS OF THE EUROPEAN COMMUNITIES
LUXEMBURGO, (...)
Europa
CONCLUSÕES DO 8º ENCONTRO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA (...)
Media, Imigração e Minorias Étnicas 2005-2006
Media, Imigração e Minorias Étnicas 2005-2006
Isabel Ferin, Clara Almeida Santos, Willy Filho, Ilda Fortes
Observatório da Imigração / ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Inter (...)
Quanto custa ser imigrante?
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Edite Rosário, Tiago Santos
ACIDI, Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural / Observatório da Imigração
Lisboa, Abril 2008 (...)
Inquérito Violência de Género - Memorando sintese
Memorando Síntese - Resultados do Inquérito Violência de Género
Manuel Lisboa (Coordenação) | Zélia Barroso, Alexandra Leandro, Joana Patrício, Ricardo Santana ( Investigação)
SociNova - Faculda (...)
Housing and Integration of Migrants in Europe
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European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions. Dublin, 2007. (...)
Fazer da vida uma aventura segura
FAZER DA VIDA UMA AVENTURA SEGURA - APOIAR AS FAMÍLIAS COM DEFICIÊNCIA PARA A PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS
MELISSA FILIPINI & EVERT-JAN HOOGERWERT (AIAS BOLOGNA ONLUS); GEORGIA FYCA (DISABILITY NOW); A (...)
The Global Gender Gap Report 2008
THE GLOBAL GENDER GAP REPORT 2008
RICARDO HAUSMAN (HARVARD UN.), LAURA D. TYSON (UN. CALIFORNIA UNIVERSITY, BERKELEY), SAADIA ZAHIDI (WEF)zbr>GENEBRA, SUÍÇA
281 PAG. (...)
Manual de Boas Práticas de Eficiência Energética
BCSD Portugal promoveu a iniciativa de publicação
deste manual, em parceria com a Universidade de
Coimbra e com o apoio de 10 empresas
particularmente interessadas nesta temática, com o
objectivo (...)
Biocombustíveis
Esta publicação temática foca, de forma resumida, a utilização dos combustíveis no sector dos transportes. Embora esteja a ser encarados como uma alternativa possível aos combustíveis fósseis, actualm (...)
The Carbon Margin
THE CARBON MARGIN - TRANSLATING CARBON EXPOSURE INTO COMPETITIVE ADVANTAGE
ARTUR D. LITTLE
SUSTAINABILITY & RISK (...)
Empreendedorismo Jovem
Metodologia descritiva e orientadora de acções para o enquadramento de iniciativas de emprego local para jovens desempregqdos/as. (...)
Caderno de linhas de Financiamento e Produtos
Levantamento das linhas de financiamento e de produtos existentes em Portugal, na área do empreendedorismo e empregabilidade, no quadro do programa do XVIII Governo, para o período 2009-2013. (...)
Regulamento Geral do FSE
Ministério do Trabalho e da Segurança Social - Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10 de DezembroCom a aprovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através da Resolução (...)
The Sustainability Yearbook 2009
O SOM GROUP E A PRICEWATERHOUSE COOPERSELABORARAM CONJUNTAMENTE, PELA 5º VEZ CONSECUTIVA,
O THE SUSTAINABILITY YEARBOOK 200
(...)
Declaração Final - Forum da Sociedade Civil EUROMED
Texto da Declaração Final saída do Forum da Sociedade Civil, realizado em Alicante (ESpanha), entre os dias 14 e 16 Maio de 2010.
O Forum foi uma iniciativa da Plataforma Não Governamental EUROMED, (...)
Guia de Recursos para a Cidadania
GUIA DE RECURSOS PARA A CIDADANIA
DGACCP - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, OIM - Organização Internacional para as Migrações
LISBOA; 2007 (...)
Rede Social - (DL 115/2006)
Texto do decreto-lei que consagra os princípios, finalidades e objectivos da rede social, bem como a constituição, funcionamento e competência dos seus órgãos. (...)
PNPOT - Declaração de Rectificação nº 103-A/2007
Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º (...)
PRODER - Regulamento de Aplicação da Medida nº4.1
É aprovado, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante, o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 4.1, «Cooperação para a Inovação», integrada no subprograma n.º 4, «Promoção do conhec (...)
Reembolso do IVA - Decreto-Lei 136-A/2009
O Decreto-lei nº 136-A/2009 foi publicado no Diário da República de 5 de Junho de 2009, e procede à alteração dos artigos 22º e 29º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA). (...)
Alterações fiscais - PEC (Lei 12-A/2010, 30 Junho)
Foi publicada, no dia 30 de Junho, a Lei n.º 12-A/2010, que aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental previsto no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), em orde (...)
Lei de Economia Social
O Conselho de Ministros de Espanha aprovou no dia 16 de Julho de 2010 o Proyecto de Ley de Economia Social. (...)
Imagens e percepções da pobreza
4º Encontro Europeu de Pessoas que Vivem em Situação de
Pobreza
Bruxelas, 10 e 11 de Julho de 2005
Relatório
O 4º Encontro procurou desenvolver o tema imagem e percepções da pobreza e o impacto (...)
Child poverty and well-being in the EU
CHILD POVERTY AND WELL-BEING IN THE EU - CORRENT STATUS AND WAY FORWARD
DIRECTORATE-GENERAL FOR EMPLOYMEMT, SOCIAL AFFAIRS AND EQUAL OPPORTUNITIES
OFFICE FOR OFFICIAL PUBLICATIONS OF THE EUROPEA (...)
ENDES - 2015
Nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS - 1015), publicada pelo Diário da República, 1ª Série - nº 159, de 20 de Agosto de 2007, depois de aprovada pela Presidencia do Concelho d (...)
PNAI Portugal 2008/2010
Versão para o Parlamento do Plano Nacional para a Protecção Social e a Inclusão Social. (Setembro 2008) (...)
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