O presente modelo destina-se a todas as entidades que contactam com comunidades afetadas pela prática de MGF/C ou de casamentos infantis, precoces e forçados, procurando elencar os mecanismos atualmente existentes tendentes a proteger crianças e jovens/menores do risco de saída de território nacional para serem submetidas às referidas práticas tradicionais nefastas, bem como às autoridades de fronteira no sentido de efetuarem o encaminhamento adequado dos casos referenciados e/ou detetados em ambiente de fronteira.
Para mais informações sobre a Mutilação Genital Feminina, consulte o site da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Editora: SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteira
Ano: 2021
