DESTINATÁRIOS/AS
A ação de formação destina-se a dirigentes, técnicos/as e voluntários/as de entidades de economia social e todas as pessoas que pelas suas funções ou áreas de intervenção se interessem pelo tema e pelos conteúdos formativos.
O grupo composto pelas pessoas formandas será constituído por 20 participantes.
A ação de formação só se realiza com um mínimo de 10 participantes.
SELEÇÃO
O processo de seleção das pessoas inscritas é efetuado de acordo com os seguintes critérios:
- Submissão do formulário de inscrição on-line e pagamento do valor da ação;
- As admissões são limitadas ao número de vagas existentes, sendo que, caso o número de pessoas inscritas através do processo referido no ponto 1, exceda o número máximo previsto, a seleção será realizada de acordo com a ordem seguinte:
- Associados/as da Animar com quotas regularizadas;
- Não associados/as da Animar;
- Pessoas que integrem os corpos dirigentes em organizações do desenvolvimento local;
- Técnicos/as das entidades da economia social no ativo.
CUSTO
A participação tem um custo de 90,00€ por pessoa formanda.
Os/as associados/as da Animar (coletivos e individuais) com a quota do ano corrente regularizada têm um desconto de 20% sobre o preço apresentado, isto é, 72,00€.
MODALIDADE, DURAÇÃO E LOCALIZAÇÃO
A ação de formação decorre na modalidade a distância tem, previsivelmente, a duração de 4 semanas e as sessões síncronas serão distribuídas de acordo com o cronograma (ponto 8). Terá por suporte a plataforma de aprendizagem digital da Animar, Moodle em www.formacao.animar-dl.pt, endereço digital onde a ação de formação terá lugar.
CRONOGRAMA
As sessões síncronas cuja presença é essencial para a conclusão da ação de formação decorrem nos dias 18 e 25 de setembro e 02 e 16 de outubro e no horário 9H30 – 13H00. As horas assíncronas serão desenvolvidas ao longo do tempo da ação e consoante os desafios apresentados em sessão síncrona. A primeira e a última sessão contemplam o tempo necessário para a abertura e o encerramento da ação.
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS | 18 horas
1. CCP: Âmbito de aplicação
2. Os procedimentos de formação contratual
a. Consulta Prévia
b. Ajuste Direto Regime Geral e Ajuste Direto Regime Simplificado
3. As regras da contratação pública e os projetos (co)financiados
4. As Compras Públicas Socialmente Responsáveis (CPSR)
a. O conceito de CPSR
b. O papel das entidades da economia social na CPSR
c. A inclusão de considerações sociais nos procedimentos de contratação pública
Formador: Vasco Cavaleiro
METODOLOGIAS E TÉCNICAS PEDAGÓGICA
A ação de formação é teórico-prática e conta com a participação ativa das pessoas formandas em todas as atividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como a discussão e análise de casos práticos.
A formação a distância desenvolve-se pelo método expositivo, interrogativo e ativo, com momentos de discussão orientada e aprendizagem colaborativa, com recurso a plataformas de aprendizagem digital. Como forma de comunicação assíncrona, PLANO DA AÇÃO DE FORMAÇÃO | PF.05 – rev.05 AÇÃO DE FORMAÇÃO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS formacao@animar-dl.pt 8
plataforma de autoestudo e de submissão das atividades síncronas e dos desafios finais, é utilizada a plataforma Moodle da Animar em www.formacao.animar-dl.pt.
Nesta plataforma encontrará todos os materiais disponibilizados pelas pessoas formadoras, as apresentações, os audiovisuais, o recurso a diversas atividades, as leituras especializadas e os desafios finais, potenciaram a aprendizagem dos conteúdos de cada tema.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Para concluir a ação de formação cada pessoa formanda deverá:
1 – frequentar assiduamente a formação;
2 – realizar todos os desafios propostos.
Avaliação final traduz-se na média das notas obtidas em cada tema.
A avaliação é sumativa e final, de menção quantitativa.
A nota de cada tema resultará das seguintes ponderações:
– Participação em sessões síncronas (70%);
– Realização do desafio final (30%).
As pessoas formandas serão avaliados quantitativamente, de 0 a 20 valores na participação das sessões síncronas segundo os seguintes critérios: assiduidade/pontualidade; participação; empenho/interesse; espírito crítico e concretização das atividades práticas.
As atividades síncronas e os desafios finais terão sempre uma nota quantitativa de 0 a 20 valores, serão para avaliação de conhecimentos e poderão ser trabalhos práticos e/ou ficha de conhecimentos sumativa.
As pessoas formandas que concluam a ação de formação com aproveitamento (mínimo 10 valores) e que garantam uma assiduidade de, pelo menos 90%, obterão um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) e o respetivo registo no Passaporte Qualifica.