Categoria: Tomadas de Pareceres e Posição
Nota da Animar sobre a suspensão de novas aprovações do QREN
Legislação da EU relativa a sementes e material de reprodução vegetal – Contributos da rede Animar
Proposta de medidas de simplificação, administrativas e regulamentares, tendentes a uma melhoria do acesso e da transparência na aplicação dos FEEI
Conselho de Concertação Territorial – Contributos da rede Animar
Parecer – Da aplicação dos códigos dos contratos públicos às entidades privadas sem fins lucrativos
Parecer – Iniciativas legislativas relacionadas com a preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas
Alterações ao Código Cooperativo – Contributos da rede Animar
Pacote de Iniciativas Legislativas relativas à Descentralização – Contributos da rede Animar
Estatuto da Pequena Agricultura Familiar – Contributo da Rede Animar