A Confederação Europeia dos Agricultores (COPA) e a Confederação Geral das Cooperativas Agrícolas da UE (COGECA) enviaram uma carta aberta à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, manifestando a sua profunda preocupação com os recentes debates sobre a reafectação do financiamento da UE a um fundo único que levaria à eliminação do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), os pilares da PAC.
Para o COPA-COGECA, esta mudança representaria uma alteração substancial na governação do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e poderia pôr em causa a PAC, uma política comunitária que continua a ser atualmente a pedra angular da competitividade e da soberania alimentar da Europa.
Como se afirma na carta, o desmantelamento da estrutura da PAC, juntamente com a adoção de uma abordagem de programação nacional única por cada Estado-Membro, “comprometerá o carácter comum das políticas europeias. Para além de enfraquecer ainda mais o mercado único, terá também consequências de grande alcance para a produção e a segurança alimentar, bem como para a sobrevivência de zonas rurais vibrantes e populosas em toda a UE. A despesa europeia tem claramente um valor acrescentado no que respeita a políticas como a PAC, e este facto deve ser reconhecido e mantido”, afirma o COPA-COGECA.
Juntamente com outras 28 organizações líderes do sector agroalimentar da UE, a COPA-COGECA já tinha transmitido à Presidente von der Leyen e aos líderes da UE que o aumento do orçamento da PAC não é apenas uma questão de apoio financeiro, mas “um investimento estratégico na resiliência e segurança futuras da Europa”.
Tal reflectiu-se nas conclusões do diálogo estratégico apresentado em setembro último: as múltiplas transições necessárias na agricultura europeia só podem ser alcançadas se forem adequadamente financiadas.
No momento em que a Comissão Europeia se prepara para apresentar o próximo QFP, previsto para julho de 2025, a COPA-COGECA insta a Comissão a dar prioridade ao setor agrícola como um pilar fundamental do futuro da Europa e apela à inclusão de um mecanismo automático e flexível de resposta rápida no QFP para ajustar as dotações financeiras em tempo real de acordo com as taxas de inflação observadas e não com as previsões.
“Fiéis ao espírito dos pais fundadores da UE, que defenderam a primeira política comum da União, apelamos hoje à preservação da unidade e da força que une as nossas comunidades agrícolas e a UE no seu conjunto”, afirma a carta, alertando: “Para prosperar, as nossas comunidades precisam de mais do que promessas: precisamos de estabilidade, previsibilidade, confiança e segurança jurídica”.
A COPA-COGECA conclui a sua carta solicitando uma reunião com a Presidente von der Leyen para prosseguir o diálogo iniciado no contexto dos protestos de 2024.