Recomendações sobre Migrações e Desenvolvimento
O enfoque na securitização das migrações, em detrimento do desenvolvimento e dos Direitos Humanos, o crescimento do discurso de ódio e anti-imigração nos países europeus e as possíveis incoerências do novo Pacto da UE sobre Migração e Asilo são algumas das preocupações que nos levam a dirigir a presente carta, reconhecendo que persistem incoerências na implementação de políticas de migração que tenham por base uma abordagem de Direitos Humanos, onde a centralidade das Pessoas nas políticas públicas e nos processos de desenvolvimento é ativamente defendida.
Para potenciar as interligações positivas entre migrações e desenvolvimento,são fundamentais políticas públicas coerentes e articuladas, entre vários setorese intervenientes. Particularmente, medidas concretas e políticas equilibradas eeficazes de acolhimento, integração e inclusão, que permitam às pessoasmigrantes realizarem plenamente o seu potencial, que protejam os seus direitoshumanos e liberdades fundamentais, independentemente do seu estatutomigratório, que garantam a não discriminação a todos os níveis e criem condiçõespara a igualdade de direitos e deveres, que empoderem os migrantes e estimulemo seu contributo ativo para um desenvolvimento inclusivo e sustentado, nos paísesde acolhimento e de origem. Só assim será possível mobilizar todos os cidadãos –nacionais e migrantes – para a construção de um futuro comum, no qual todos/as tenham o seu lugar, papel e valor intrínseco.