MANIFesta

MANIFesta - O que é

MANIFesta - Assembleia, Feira e Festa do Desenvolvimento Local

Cada MANIFesta é uma realização marcante que transcende em muito o universo da rede ANIMAR. Assentam em três pilares:

1 - Assembleia – A MANIFesta é um espaço de reflexão e intervenção cívica, onde, com a maior liberdade e abertura, se realizam os mais variados debates, oficinas, tertúlias, etc., podendo estes ser propostos e animados por qualquer participante.

Elemento central dessas reflexões são as Assembleias MANIFesta, que culminam um pro­cesso alargado de debates com início nas Assembleias Regionais. As sínteses das Assembleias MANIFesta são recolhidas sob a forma de teses e declarações identificados pelo nome da localidade onde se realiza cada MANIFesta.

2 - Feira – Cada MANIFesta é igualmente um momento privilegiado onde se dão a conhecer projectos e iniciativas do associativismo de Desenvolvimento Local e se faz a divulgação dos seus produtos, ideias e práticas. Mas também, de uma forma que se quer o mais abrangente e descomplexada possível, dos outros associativismos cívicos e solidários de que se compõe a sociedade civil organizada.

3 – Festa – Cada MANIFesta é ainda um espaço de intervenção, divulgação e fruição cultural, de lazer e animações várias. Nela cabem todas as expressões artísticas e culturais, das tradicionais às vanguardistas, sejam elas informadas pelos saberes e imaginários populares ou eruditos, de expressão urbana ou rural, sem fronteiras nacionais, culturais ou de idade.

PEQUENA DIACRONIA DO EVENTO MANIFesta

1994 – MANIFEsta de Santarém

A ideia das MANIFesta surgiu em Novembro de 1993, numa reunião em Santarém, Os Estados Gerais do Desenvolvimento Local (Nome inicialmente pensado para designar a própria MANIFesta, mas abandonado devido à apropriação da expressão “Estados Gerais” por outra entidade, entretanto, com grande impacto na comunicação social) convocada por Alberto Melo, Acácio Catarino, José Manuel Henriques e José Portela. Compareceram cerca de trinta pessoas, com muitas e diversificadas posturas, opiniões e visões sobre as prioridades do Desenvolvimento Local, mas sentindo a necessidade de realizar algo que ampliasse a reflexão e a visibilidade das Organizações e Iniciativas de Desenvolvimento Local.

Realizada em recinto fechado entre os dias 5 e 8 de Outubro, por um Conselho Promotor da MANIFesta, com meios escassos e sem experiência, ela constituiu um enorme êxito, que surpreendeu os mais optimistas. Tendo como ponto de partida a incipiente reflexão comum iniciada dois anos antes com o Encontro do Mezio, por um número reduzido de pessoas e associações, a realização e o êxito da MANIFesta de Santarém poderá ter sido o ponto de partida para o nascimento do Movimento de Desenvolvimento Local em Portugal. Pessoas e associações sem hábitos de trabalho e reflexão comum consolidados descobriam que não estavam sozinhos e provavam as potencialidades do trabalho em rede.

O êxito aconselhou a continuidade da iniciativa e o desenvolvimento/enriquecimento da ideia MANIFesta.

Do documento produzido pela primeira MANIFesta, as Conversas Inacabadas, conjunto de constatações e recomendações, destacamos: “o desenvolvimento local não é uma nova ideologia, é uma afirmação de diversidade, é o esforço para impedir que a sociedade se feche a partir das lógicas economicistas… Não pode ser entendido e praticado como alternativa para a auto-desresponsabilização do Estado… A avaliação (do Desenvolvimento Local) não deve ser entendido como uma mera enumeração das actividades realizadas nem referenciar-se exclusivamente a objectivos definidos no início do projecto ou acção… Deve ser entendida de forma dinâmica, constituindo-se como um mecanismo de reflexão permanente sobre o que está a acontecer e as mudanças produzidas.”

A MANIFesta de Santarém contou com 71 stands e 313 inscrições individuais; debateu para onde vai o Desenvolvimento Local em Portugal, como se organizam dos cidadãos para o Desenvolvimento Local, as suas políticas e instrumentos, o Estado e os actores locais, minorias, a escola, formação e emprego, etc. A animação cultural contou com a participação de grupos de teatro, música popular, ginástica, dança, passagem de modelos, ranchos folclóricos, rap, José Mário Branco, Amélia Muge, Trigo Limpo/ACERT, etc.

1996 – MANIFesta de Tondela

Em finais de 1995 a ACERT propõe-se realizar a sua segunda edição. Atribui-se à rede ANIMAR a responsabilidade pela realização das MANIFesta, sempre em parceria com entidade(s) local(ais), e cria-se um Conselho MANIfesta para a apoiar nessa tarefa. Começa a desenhar-se o modelo, que desde então se tem vindo a aperfeiçoar, relativamente às responsabilidades pela concretização da iniciativa. A dinâmica imposta pela ACERT fez com que a rede ANIMAR, como um todo, se empenhasse no desafio da segunda MANIFesta. As ADL's multiplicavam-se e amadureciam. Era preciso mostrar ao poder que Santarém não fora um “milagre”.

A MANIFesta de Tondela foi marcante, não só pela adesão de um número maior de associações e pela qualidade da sua programação cultural e dos debates, mas também por se ter ganho a posta da afirmação institucional. Nela participaram variadas de instituições do Estado, o Presidente da República, Jorge Sampaio, percorreu-a e discursou.

A Declaração de Tondela, constatando que, em sobreposição ao prometido crescimento e progresso, aquilo que se verificava no país era o acentuado agravamento da “pobreza, da desigualdade e da exclusão social, a delapidação ou abandono dos recursos naturais, a massificação cultural… a permanência ou ameaça de autoritarismos administrativos e políticos”, pronuncia-se pelo direito dos cidadãos a “resistir e a construírem alternativas” lançando “as sementes de uma sociedade à escala humana, que coloque a vida… como princípio e fim de todas as instituições sociais, e em especial da economia”.

A Assembleia MANIFesta contou com a participação de mais de 200 participantes e 100 intervenções. Em Em 9 horas de sessões debateu 25 teses, tendo o então Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues assistido à parte final dos trabalhos. Foram tratados temas como “Condições para o exercício das ADL's e o Quadro legal e político-institucional para o DL; realizaram-se concertos de música de Moçambique, Guiné-Bissau e Brasil; as ruas animaram-se com os Zés-Pereiras de Quimada, a Banda de Loriga, a Companhia Maribondo e os Bombos de Lavacolhos.

Durante o evento, que registou um aumento de adesões (stand e individuais) foram editadas várias publicações (Diário da MANIFesta, Notícias Frescas, Glocais, etc.), incluindo ainda as fotografias da exposição Fotografia&Desenvolvimento, o CD MANIFestaSONS… Foi vasta, variada e de grande qualidade a programação cultural e de animação. Criou-se o Espaço Criança e a Feira do Livro, realizou-se o II FINTA (festival de teatro), uma mostra de informática, um espaço de projectos educativos, o bazar de trocas e saberes, uma mostra de vídeo, etc.

1998 – MANIFesta de Amarante

A responsabilidade local pela realização da terceira MANIFesta coube à ADESCO, tendo-se decidido, durante o processo de candidaturas, que esta seria bianual. Devido ao Referendo sobre a Regionalização, realizou-se em Novembro. Introduz-se a prática da realização das Assembleias Regionais preparatórias da Assembleia MANIFesta. Pela primeira vez participam organizações dos PALOP's. O ICE organiza o I Encontro Internacional sobre Desenvolvimento Local com a participação de delegações estrangeiras e teóricos do DL.

A MANIFesta é visitada pelos membros do governo, tendo o Presidente da República sido representado por Maria José Rita.

Sob o lema Desenvolvimento Local: uma oportunidade de futuro! a Declaração de Amarante afirma a consolidação do Movimento de Desenvolvimento Local e estabelece as grandes linhas para o seu crescimento e reforço, e para o aprofundamento da democracia e da cidadania. Reivindica-se então: a criação de um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Local; o apoio público às iniciativas privadas de pequena dimensão (abatimentos fiscais, incentivos ao mecenato, etc.); formulação de um quadro flexível e aberto de programas nacionais; promoção de Programas Integrados de Desenvolvimento de Base Territorial; reconhecimento do estatuto de Parceiro Social; valorização dos produtos e serviços imateriais do DL.

A Assembleia MANIFesta realizou cinco colóquios /debates temáticos, da responsabilidade de outros membros e parceiros da ANIMAR (Comércio Justo e Solidário – CIDAC e Terras Dentro; Mulheres e Desenvolvimento Local – UMAR; Cooperativismo e Desenvolvimento Local – INSCOOP; Educação e Desenvolvimento Local, organizado como Encontro Europeu de Desenvolvimento Educativo Local – ADELE, ADEF, ICE; Ciência, Investigação e Desenvolvimento Local – CEG / Universidade de Lisboa em articulação com a Mostra de Centros de Estudo e de Investigação), uma prova de BTT, um Concurso Escolar nas escolas do ensino secundário e preparatório de Amarante, o concurso de fotografia Amarante – História, Cultura e Tradição, uma Caravana TT/LEADER II. A animação cultural constou de circo, música tradicional, teatro, jogos, moda, poesia, fanfarras, etc. Por lá passaram os Bombos de Amarante, Guto Pires, Moçoilas e African Voices, Brigada Vitor Jara, Gaiteiros de Lisboa, Julinho da Concertina, músicos de Múrcia, Euskadi, Brasil, Argélia e Guiné-Bissau. Realizou-se o Espaço de Produtos Locais (artesanato, gastronomia e Feira do Vinho Verde), de Troca de Saberes, Mostra de Iniciativas e a Praça da Cultura.

2001 – MANIFesta de Tavira

A quarta MANIFesta realiza-se em Abril, sob responsabilidade local da Associação In Loco, que aposta na inovação. Avaliada a experiência anterior, toma-se a decisão de este evento se passar a realizarem na Primavera e de fazer da edição de Tavira uma demonstração da força, vitalidade, diversidade e capacidade do Movimento de Desenvolvimento Local. Pela primeira vez a MANIFesta é ao ar livre (uma decisão que se verifica acertada e que permaneceu) e realizam-se acções de formação para quadros das ADL's com o objectivo se constituir uma rede de Dinamizadores Regionais da MANIFesta. Consolida-se, assim, a ideia de fazer da MANIFesta um processo e não um mero produto.

A MANIFesta é visitada, entre outros, pelos Presidente Jorge Sampaio e Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

A Assembleia MANIFesta debruça-se sobre o caminho feito e a busca de compromissos com o poder político. Na Declaração de Tavira, intitulada O Desafio de um Portugal Futuro, faz-se eco das inquietações do Movimento, porque o “poder político continua a privilegiar políticas de carácter macroeconómico e de endeusamento do mercado, em prejuízo de intervenções de base local… assentes na pequena escala, na troca solidária e na diversidade”. E volta a reafirmar a necessidade de definir as bases de uma Carta de Relacionamento com Estado , uma Declaração de Direitos e Deveres das OIDL; o estabelecimento de parcerias com o Poder Local que respeitem a autonomia das iniciativas; o reconhecimento da ANIMAR e outras estruturas e redes de mediação.

Durante a MANIFesta debateram-se, entre outros temas, O Cooperativismo como Factor de Desenvolvimento Local, Iniciativa EQUAL, Agricultura Biológica e Desenvolvimento Sustentável, Colectividades de Cultura, Recreio e desporto – Um balanço para o desenvolvimento, A Educação e a Formação de Adultos nas Dinâmicas do DL, A Globalização na Mira do DL: Globalizar Solidariedades e Resistências, Microcrédito: um instrumento de luta contra o desemprego e a pobreza, A imigração e o Desenvolvimento, Artes e Ofícios Tradicionais no Novo Milénio, etc. Editou-se o Jornal MANIFesta. Aos espaços que vinham das edições anteriores jun­tou-se o Espaço Jovem, o Fora d´Horas e a animação Infantil. Ouviu-se música da Andaluzia, Cabo Verde, África sub-Saariana e Marrocos. Homenageou-se José Afonso. Largaram-se papagaios, fez-se canoagem, demonstração de veículos eléctricos a duas rodas, ateliês de compostagem, etc.

2003 – MANIFesta de Serpa

A quinta edição realizou-se na vila de Serpa, em Maio – sob a responsabilidade de um consórcio constituído pela ESDIME, Rota do Guadiana, Terras Dentro, Alentejo XXI e ANIMAR –, e representou novo salto em frente. Após consulta aos associados da ANIMAR é elaborado um Caderno de Encargos onde ficam definidos e regulados os critérios a que devem obedecer tanto as MANIFesta como as candidaturas à sua realização. É adoptado um novo tipo de parceria, mais alargado – a Entidade Promotora Local – constituído por várias ADL's, conjugando-se estilos, práticas, forças e capacidades diversas.

A realização da MANIFesta em Serpa, na margem esquerda do Guadiana, no interior e uma das áreas mais deprimidas, foi outra aposta ganha, mobilizando as populações e os artistas da zona numa indesmentível afirmação regional do movimento.

Sob o lema Com o Desenvolvimento Local – superara a crise e construir o futuro , a Assembleia MANIFesta afirma que “há uma saída para as questões que a actual crise nacional e a crispação das relações internacionais colocam à sociedade portuguesa” e que é “possível evitar os custos sociais e económicos resultantes do aprofundar das assimetrias regionais, do crescimento da desigualdade, da cristalização dos sentimentos de injustiça e da exclusão de grupos cada vez mais significativos”.

Reivindica-se a imperiosas definição de uma Carta de Princípios de Relacionamento do Estado com as OIDL e a participação do Movimento no processo de preparação do IV QCA; aponta a necessidade de assegurar a defesa das áreas desfavorecidas, face às limitações de acesso a fundos a partir de 2006; de dar atenção à problemática dos jovens; do reconhecimento das OIDL como Parceiro Social; dar atenção à formação continuada dos seus técnicos por parte da OIDL; o reconhecimento da utilidade pública dos serviços prestados pelas OIDL; dar visibilidade pública ao Movimento de Desenvolvimento Local.

Serpa registou um alargamento das participações, stands e programa: espaços Artesanato e Jovem, Brincando, Cantigas de Amor, Escárnio e Mal Dizer (oficina de troca de experiências do DL); exposições (11 – escultura, pintura, fotografia, instalação); ateliês de dança, construção de instrumentos, pinturas corporais, máscaras, oficinas de tranças e brincos, cerâmica, tecelagem, construção em taipa; corridas de patins; gastronomia alentejana, islâmica e dos PALOP's; Feira do Livro; Jogos tradicionais, etc. Debateu-se o Comércio Justo, a Cidadania que Sonhamos, os Novos Desafios da Intervenção Juvenil; fez-se o pré-lançamento do Guia das OIDL e apresentou-se o livro Rede de Jovens em Meio Rural; apresentou-se também o programa DelNet; desfilaram grupos corais de Serpa, ranchos folclóricos, teatro de rua, ouviu-se jazz, Jorge Palma, Uxu Kalhus e Djamboonda, viram-se caretos e marionetas, etc.