Participação Juvenil nos processos de tomada de decisão de Bruno António
É com enorme prazer que aceitei este desafio de escrever um artigo de opinião sobre a participação juvenil e, especificamente, sobre a participação juvenil nos processos de tomada de decisão em Portugal, dado que este tema assume, neste momento, uma pertinência ainda maior. Não podemos olhar para a participação dos/as jovens sem deixar de olhar para o contexto atual em que vivemos em Portugal, na Europa, e no mundo. É neste contexto que não devemos ter receio de afirmar que se vivemos, atualmente, em plena crise das democracias modernas, advindo, daí, uma maior importância de se discutir e de se fomentar a participação juvenil.
A contribuição dos cidadãos e cidadãs que são chamados a participar das mais variadas formas não pode ser vista como um evento pontual, que acontece com determinada frequência, sobretudo, quando é do interesse do poder político. Para que a participação cidadã seja robusta e saudável, deve ser trabalhada desde os primeiros momentos formativos de cada indivíduo, não apenas durante a juventude, mas logo na infância. Para isso, é necessário criar espaços e mecanismos de participação para preparar as crianças a serem jovens mais ativos/as, participativos/as e reivindicativos/as, que se tornarão consequentemente, mais tarde, cidadãos e cidadãs igualmente mais ativos/as e participativos/as.
O crescimento do populismo, que põe em risco o modelo democrático das sociedades ocidentais, já se começa a enraizar em diversos países da Europa e ganha espaço devido a um conjunto de fatores. Um deles é o grave descontentamento que advém da falta de acesso e influência dos/as cidadãos/ãs aos espaços legítimos de poder. Este afastamento progressivo dos mecanismos de participação tradicionais, pela população em geral e, em particular, pela juventude, é extremamente perigoso para as sociedades atuais dado que frequentemente leva ao voto em partidos dos extremos políticos, ou em partidos populistas, contrários, nos seus valores e fundamentos, à democracia, aos Direitos Humanos e aos valores fundamentais das nossas sociedades ocidentais.
A participação dos/as jovens nos processos de tomada de decisão é um dos mecanismos fundamentais para a construção de cidadãos e cidadãs ativos/as, críticos/as e plenos/as no seu exercício de cidadania, em duas dimensões nucleares. A primeira é a vertente pedagógica. Não podemos apenas exigir que os cidadãos/ãs participem num vácuo. É necessário criar uma cultura de participação que começa no espaço da escola, da sociedade civil, e do poder local, através da criação de projetos que sensibilizem e permitam aos/às jovens e crianças vivenciarem os processos de tomada de decisão e o exercício democrático de pensar o seu território e comunidade.
A segunda dimensão está relacionada com os instrumentos e espaços para a participação efetiva de crianças e jovens nos processos de tomada de decisão. Esta dimensão é fundamental para credibilizar e fundamentar a participação de crianças e jovens, enquanto cidadãos/ãs com ideias e capacidade de intervenção na tomada de decisões sobre o seu espaço e território.
Só através do trabalho nestas duas dimensões é que conseguiremos preparar cidadãos e cidadãs que conseguem agir sobre os seus territórios e reivindicar os seus direitos, trabalhando e defendo o nosso sistema democrático numa fase em que ele nunca esteve tão debilitado e frágil. Este é um grito de alerta que já deveria ter acordado os nossos governantes, assim como a sociedade civil de forma a que possamos trabalhar, com qualidade, a educação para a cidadania na sua dimensão pedagógica, bem como na criação de espaços de participação nas mais variadas vertentes e dimensões da vida democrática de cada cidadão e cidadã.
