As palavras-chave do encontro podem ser resumidas no triângulo “Resiliência – Transformação – Inovação” onde, a par dos desafios associados à transição climática, socioeconómica e digital, foi realçada a necessidade de minimizar o desfasamento entre conceitos teóricos, a formulação de políticas públicas e as práticas de ação. Os riscos inerentes ao abandono e à desertificação de territórios rurais a par dos fenómenos urbanos, são constrangimentos que devem ser (re)pensados e envolver diferentes agentes sociais, individuais/coletivos, públicos/privados, numa lógica integrada e em cooperação. As relações interministeriais mais efetivas foram também salientadas, como por exemplo uma melhor articulação entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Coesão Territorial.
O conceito de Jovem Empresário Rural é dinâmico, transversal e multissectorial. Sendo uma figura legal recente, criada e regulamentada em 2019, será pertinente ter uma visão integrada das suas potencialidades associando à valorização e coesão territorial, no sentido de potenciar sinergias com outros conceitos, estatutos e práticas já em desenvolvimento. Todos os contributos serão úteis para a operacionalização do estatuto JER numa visão ampla, quer a nível da gestão dos constrangimentos existentes, quer na identificação de oportunidades associadas e na seleção de prioridades. Não existem linhas de financiamento específicas para o estatuto JER, à parte de existirem majorações, e será pertinente perceber se esse detalhe poderá ser uma das causas à fraca aderência dessa figura legal por parte dos jovens.
No projeto JOBtoc e relativamente ao estatuto JER, até maio de 2020 foram identificados 351 jovens com esse estatuto no nosso país, incluindo Portugal Continental e arquipélagos da Madeira e dos Açores. O trabalho de campo foi realizado entre setembro de 2020 até maio de 2021, onde foram realizados inquéritos e entrevistas, em maioria via online dado o contexto de pandemia. Quanto aos contactos realizados, inicialmente foram concretizados cerca de 3.000 contactos, entre os quais várias associações de produtores, dos quais se obtiveram 140 respostas. Dessas 140, foram recebidas 83 respostas aos inquéritos online de jovens agricultores, com ou sem os estatutos JER e Agricultura Familiar, em Portugal Continental, um quarto das respostas relativo a mulheres. Desses jovens, 93% têm o ensino secundário ou superior, 60% têm idade superior a 40 anos e 48% considera a sua atividade inovadora. Os laços familiares, a conservação da terra e do ambiente, além da qualidade de vida, são os principais impulsionadores da fixação dessas pessoas nos territórios rurais. Mais de 70% desenvolve a sua atividade em terras próprias e mais de 60% tem uma atividade profissional complementar, não sendo a agricultura a única atividade desenvolvida, salientando o maior desafio do sector a falta de mão de obra. Em geral, e dado que foram obtidas poucas respostas de jovens portadores do estatuto JER, os contactados salientaram a necessidade de uma maior clarificação do conceito de JER para que possa ser percecionada a sua utilidade, funcionalidade e aplicação prática. Além de que destacaram a necessidade de maiores incentivos para os jovens para atividades relacionadas à economia circular, à valorização dos serviços de ecossistemas, inovação e ao apoio à exportação.
A par da instabilidade resultante da mudança dos ciclos políticos, é urgente criar mecanismos locais de resiliência, em cada contexto territorial e de modo participativo, que possam assegurar uma continuidade nas ações, tão necessária quanto queremos atingir as metas que estão delineadas. Nesse sentido, a figura legal JER poderá ser um motor relevante na dinamização dessa resiliência, inovação e transformação.
