Formação Código dos Contratos Públicos

DESTINATÁRIOS

 A ação de formação destina-se a dirigentes, técnicos/as e voluntários/as de entidades de economia social e todas as pessoas que pelas suas funções ou áreas de intervenção se interessem pelo tema e pelos conteúdos formativos.
O grupo composto pelas pessoas formandas será constituído por 20 participantes.
A ação de formação só se realiza com um mínimo de 10 participantes.

MODALIDADE

A ação de formação decorre na modalidade a distância tem, previsivelmente, a duração de 5 semanas e as sessões síncronas serão distribuídas de acordo com o cronograma (ponto 8). 

Terá por suporte a plataforma de aprendizagem digital da Animar, Moodle em www.formacao.animar-dl.pt, endereço digital onde a ação de formação terá lugar. 

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

No final da ação de formação «Código dos Contratos Públicos» cada pessoa formanda deve:

• Conhecer o sentido e alcance dos princípios que regem a contratação pública;
• Identificar os procedimentos decorrentes do CCP;
• Saber proceder à adequada tramitação de procedimentos no âmbito da contratação pública.

PROGRAMA

– A revisão do Código dos Contratos Públicos

– Âmbito de aplicação

– Os procedimentos de formação contratual

– As regras da contratação pública e os projetos financiados

– Ajuste Direto Regime Geral

– Ajuste Direto Regime Simplificado

METODOLOGIA

A ação de formação é teórico-prática e conta com a participação ativa das pessoas formandas em todas as atividades propostas. Versará a apresentação e discussão de temas específicos relacionados com a área, bem como a discussão e análise de casos práticos.

A formação a distância desenvolve-se pelo método expositivo, interrogativo e ativo, com momentos de discussão orientada e aprendizagem colaborativa, com recurso a plataformas de aprendizagem digital. Como forma de comunicação assíncrona, plataforma de autoestudo e de submissão das atividades síncronas e dos desafios finais, é utilizada a plataforma Moodle da Animar em www.formacao.animar-dl.pt.

Nesta plataforma encontrará todos os materiais disponibilizados pelas pessoas formadoras, as apresentações, os audiovisuais, o recurso a diversas atividades, as leituras especializadas e os desafios finais, potenciaram a aprendizagem dos conteúdos de cada tema.

AVALIAÇÃO

Para concluir a ação de formação cada pessoa formanda deverá:
1 – frequentar assiduamente a formação;
2 – realizar todos os desafios propostos.

Avaliação final traduz-se na média das notas obtidas em cada tema. A avaliação é sumativa e final, de menção quantitativa.
A nota de cada tema resultará das seguintes ponderações:
– Participação em sessões síncronas (70%);
– Realização do desafio final (30%).

As pessoas formandas serão avaliados quantitativamente, de 0 a 20 valores na participação das sessões síncronas segundo os seguintes critérios: assiduidade/pontualidade; participação; apresenta argumentos consistentes para defender a sua ideia; empenho/interesse; espírito crítico.

As atividades síncronas e os desafios finais terão sempre uma nota quantitativa de 0 a 20 valores, serão para avaliação de conhecimentos e poderão ser trabalhos práticos e/ou ficha de conhecimentos sumativa. Avaliados segundo os critérios: domínio da temática; apreensão dos conteúdos do tema; aplicação à realidade: inovação; rigor formal.

As pessoas formandas que concluam a ação de formação com aproveitamento (mínimo 10 valores) e que garantam uma assiduidade de, pelo menos 90%, obterão um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) e o respetivo registo no Passaporte Qualifica.