Apresentação

O presente Mecanismo de Prestação de Contas transparente foi construído no âmbito do Projeto “Transparência nas Organizações de Economia Social Portuguesas”, promovido pela Área Transversal da Economia Social da Universidade Católica Portuguesa – Porto e apoiado pela Fundação Porticus e pelo BPI / Fundação “la Caixa”, e tem como objetivos:

1. Contribuir para uma prática de prestação de contas mais transparente das OES portuguesas, legitimadora da sua ação; 
2. Possibilitar um autodiagnóstico organizacional sobre transparência na prestação de contas, a partir de seis dimensões de análise; 
3. Permitir a identificação de dimensões organizacionais e gestionárias que, à luz dos pressupostos deste Mecanismo, podem ser exploradas e melhoradas pelas OES, numa lógica de aprendizagem organizacional, através de um relatório de recomendações.

De forma a não entorpecer o desempenho da organização, não obstante a sua dimensão em termos do número de recursos humanos e o volume da sua atividade, é um Mecanismo estruturado e de preenchimento online, a ser realizado por alguém com conhecimento transversal da organização, potenciando a autorreflexão não apenas de dirigentes, mas de diferentes pessoas que integram a OES respondente. O preenchimento terá uma duração aproximada de 60 minutos, sendo que existe a opção de interromper o preenchimento e regressar mais tarde, no período de uma semana, utilizando o mesmo computador e browser. Pode também ser feito o download de um documento com as questões antes do preenchimento, de forma a potenciar a autorreflexão e a consulta de diferentes pessoas que integram a OES.

Resultando de um exercício constante de problematização e debate crítico sobre Transparência e Prestação de Contas, é um instrumento em construção contínua e assume a inexistência de determinada ferramenta, processo ou procedimento como uma oportunidade de aprendizagem organizacional, instigadora de práticas organizacionais melhoradas. O Mecanismo procura, assim, romper com a abordagem de natureza punitiva que, genericamente, envolve e se associa à Prestação de Contas, e pretende ser útil às diversas famílias jurídicas do setor da Economia Social em Portugal.

Com o propósito de promover uma tomada de consciência crítica, com potencial para uma ação consciente, responsável e coerente das OES, elaborámos um conjunto de atividades, de cariz pedagógico, que se encontram explanadas no Manual “Rumo à Transparência” e que desafiam as organizações a participarem no seu próprio processo de aprendizagem. Nesse sentido, são aqui destacadas, para além da Atividade 1– Chão Comum,^[1] atividades práticas relacionadas com diferentes indicadores, que poderão possibilitar a partilha e o confronto entre perspetivas, conhecimentos, comportamentos e posicionamentos.

Uma vez preenchido o Mecanismo e submetidas as respostas, a organização respondente terá automaticamente acesso a um relatório final onde constarão três tipos de recomendações: uma recomendação geral, uma recomendação por princípio transversal e uma recomendação por cada um dos indicadores que compõem o Mecanismo. Este relatório será visível na plataforma, ao ‘clicar na seta direita’, sendo também enviado para o e-mail fornecido pela pessoa respondente.

Nota: Na versão atualizada do Mecanismo, foi adicionada, em questões concretas, a opção “Não Aplicável”, à qual se encontra associada uma caixa de comentário para que possa ser justificada essa escolha. Sempre que selecionada esta opção, o Mecanismo reajusta a pontuação total a ter em conta no Relatório Final, de forma a não prejudicar as organizações, mas sim facilitar recomendações mais adequadas à sua realidade.

[1] Esta atividade (pp. 69-72 do Manual), de cariz mais amplo, problematiza os conceitos de Transparência e Boa Governação, assumidos como princípios transversais no presente Mecanismo, procurando promover o reconhecimento e o diálogo entre as diferentes perceções das pessoas participantes sobre a temática de Prestação de Contas transparente.

Saiba mais sobre o Projeto em:
https://www.ucp.pt/pt-pt/transparencia_economiasocial

Informação completa aqui