No passado dia 20 de outubro, decorreu, no âmbito do Programa Ibero-Americano de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável, o webinário Experiencias multiactor en la construcción de agendas nacionales en Ciudadanía Global para el Desarrollo Sostenible. O webinário contou com a participação de Mario Guerra, representante da Agencia Chilena de Cooperacion Internacional para el Desarrollo, Lidia Encarnación, do Ministério da Presidência da República Dominicana, e Sérgio Guimarães, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. O objetivo consistiu na partilha e reflexão sobre os desafios e aprendizagens de cada país na identificação e incorporação dos atores nos processos de tomada de decisão.
Mario Guerra sintetizou o processo chileno como um esforço de articulação entre as instituições públicas e organizações da sociedade civil. Perante a dispersão das práticas e a inexistência de uma estrutura organizada e institucionalizada que trabalhasse o desenvolvimento sustentável, foram reunidas sete organizações da sociedade civil e cinco entidades públicas numa Mesa de Trabalho para a elaboração la Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que procurou desenvolver uma metodologia de trabalho assente no diálogo. Das diferentes noções de desenvolvimento sustentável, visou-se alcançar um consenso mínimo que servisse de base à elaboração de um documento nacional. O processo culminou na apresentação pública da estratégia, em janeiro de 2026, que contou com a presença de representantes dos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros. O sucesso da metodologia traduziu-se na atribuição do Prémio Nacional de Sostenibilidad 2025, na categoria Multiactor. Todavia, como salientou Mario Guerra, a sua elaboração é apenas a primeira etapa, sendo a sua implementação, continuidade e alargamento a novos atores e territórios os indicadores do seu êxito.
Lidia Encarnación destacou a adaptação do Programa à realidade dominicana, que optou por um Plano de Ação Nacional sobre a Educação para o Desenvolvimento Sustentável para o período de 2026 a 2030, em vez de uma estratégia autónoma. Esta abordagem justificou-se pela existência de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento, estabelecida por lei em 2012, e pela insuficiente conceptualização institucional do conceito de Cidadania Global no país. Assim, o plano contempla a valorização do papel transformador da juventude, a ação local e a territorialização das políticas públicas, e a monitorização, avaliação e colaboração interinstitucional.
À semelhança do Chile, o processo dominicano envolveu 17 instituições, entre entidades governamentais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais, como a UNESCO, reunidas numa mesa nacional. A sua composição assenta no contributo efetivo de cada instituição para a elaboração e implementação do plano. Entre os desafios elencados, destacam-se as dificuldades de coordenação, articulação, definição clara de papéis e envolvimento continuado das instituições, bem como a necessidade de desenvolver ações de sensibilização e estratégias de comunicação dirigidas aos cidadãos. A partir dos exemplos de Portugal e Espanha, Lidia Encarnación sublinhou ainda a importância de aprender com o trabalho desenvolvido por outros países.
Por sua vez, Sérgio Guimarães apresentou a experiência portuguesa como um processo construído ao longo de várias décadas, destacando 2005 como um marco no reconhecimento político da Educação para o Desenvolvimento enquanto prioridade central da cooperação portuguesa. Atualmente, a construção desta política assenta na liderança partilhada entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o Ministério da Educação e a Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento. A estratégia resultou de um processo conjunto de construção de oficinas, no qual se discutiram conceitos, se identificaram práticas existentes e se estabeleceram consensos.
Estruturada numa dimensão política e conceptual, e noutra operacional, a estratégia portuguesa procura ir além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável enquanto referencial de construção, promovendo o pensamento crítico sobre os modelos de desenvolvimento e o papel das pessoas e organizações na sociedade.
Em suma, as experiências partilhadas evidenciaram desafios comuns e conduziram-nos a conclusões elucidativas acerca do papel que coube a cada país na formulação e implementação desta política pública. Destaco, desde logo, a falta de coordenação das iniciativas no terreno e a inexistência de um modelo único que possa ser replicado em cada país, pois as práticas devem apenas inspirar a criação de um modelo próprio. Saliento igualmente a necessidade de efetivar uma participação que vá além da consulta, uma vez que os atores mais interessados na sua construção também estarão mais predispostos a aplicá-las.
Assista ao vídeo e conheça melhor esta iniciativa. Veja aqui: YouTube