No passado dia 15 de setembro, a Animar marcou presença no Encontro Nacional sobre o Voluntariado, organizado pela Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV). Pela manhã, a partir das 9h45, na Sala do Senado da Assembleia da República, debateu-se a revisão da Lei do Voluntariado. O debate dividiu-se em três sessões: o Voluntariado Emergente em Portugal; o Voluntariado como Convocador de uma Intergeracionalidade Comprometida; e a Proposta da Sociedade Civil de Revisão Legislativa – uma primeira leitura. Cada sessão contou com a participação de diferentes protagonistas do setor, reunindo diversas vozes que debateram e reiteraram as necessidades do voluntariado, plasmadas nas quatro prioridades continuamente apresentadas pela CPV e na proposta de revisão legislativa que será tornada pública. Estiveram igualmente presentes parlamentares do PSD, PS, Chega e CDS-PP.
Pela tarde, às 14h45, na Casa do Parlamento – Centro Interpretativo, debateu-se a Visão Estratégica para o Voluntariado em Portugal até 2031. Num momento de reflexão que procurou manter-se à margem da influência da própria proposta, partilharam-se as dificuldades sentidas pelos diferentes agentes do setor ali representados, visando recolher os seus contributos e procurando garantir a sua incorporação na proposta de revisão legislativa a apresentar.
Para a Animar, este dia simboliza mais um passo numa caminhada gradual para a revisão e robustecimento da Lei do Voluntariado, que, duas décadas após a sua aprovação, carece necessariamente de afinar a sua regulamentação. É por isso que os contributos que nos chegaram são, para nós, sinais promissores. O entusiasmo e o compromisso, ainda que sem promessas de aprovação, demonstram o reconhecimento da nobreza do voluntariado e do seu valor na sociedade portuguesa. Este sentimento é reforçado quando observamos o trabalho da própria Animar na construção desta proposta, nomeadamente através da defesa de um enquadramento que reconheça outras formas de participação e voluntariado menos institucionalizadas, como as iniciativas comunitárias. Ainda que a lei seja agora revista e alterada, acreditamos que haverá sempre espaço para melhorar e, sobretudo, para ter a coragem de alargar o enquadramento legal a estas outras formas de voluntariado espontâneo, protegendo-as, pois também estas contribuem para a construção da sociedade portuguesa.
