Decorreu hoje, 3 de julho, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, a sessão de lançamento do Fundo Sociedade Civil Portugal, um novo instrumento dos EEA Grants destinado a apoiar organizações da sociedade civil na promoção dos valores democráticos, dos Direitos Humanos, da igualdade, da inclusão e do fortalecimento do setor em Portugal.
Com uma dotação global de 11,3 milhões de euros, o Fundo será gerido em conjunto pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto, entre 2026 e 2032, dando continuidade ao trabalho desenvolvido em ciclos anteriores de apoio à cidadania ativa e à sociedade civil.
A sessão de abertura contou com intervenções de António Feijó, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Patrícia Viegas Nascimento, Presidente da Fundação Bissaya Barreto, María Mjöll Jónsdóttir, Embaixadora da República da Islândia, e Astrid Bergmål, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus do Reino da Noruega.
Nas intervenções iniciais foi sublinhada a importância da sociedade civil para a qualidade da democracia, para a confiança entre cidadãos, cidadãs e instituições, para a participação cívica e para a defesa do bem comum. Foi igualmente destacado que apoiar a sociedade civil não é apenas financiar projetos, mas investir na resiliência democrática, na coesão social e na capacidade das comunidades responderem a desafios complexos.
O Fundo Sociedade Civil organiza-se em três grandes eixos de atuação: reforço dos valores democráticos e do Estado de Direito; apoio e defesa dos Direitos Humanos; e fortalecimento das organizações da sociedade civil. Entre as áreas prioritárias encontram-se a participação cívica, a cultura democrática, a integridade da informação e a literacia mediática, o combate à desinformação, a igualdade de género, a prevenção da violência doméstica e de género, a inclusão de pessoas migrantes e refugiadas, a ação climática, a capacitação organizacional, a gestão do voluntariado e a sustentabilidade das organizações.
Durante a apresentação do Fundo, Pedro Calado, Diretor do Fundo Sociedade Civil, e Sofia Nunes, Gestora de Projeto da Fundação Bissaya Barreto, explicaram os principais objetivos, modalidades de apoio e procedimentos de candidatura. Foi anunciado que os primeiros quatro concursos abrem hoje, com uma dotação inicial de 4,3 milhões de euros, abrangendo grandes projetos nos eixos 1 e 2, pequenos projetos no eixo 3 e apoios organizacionais dirigidos a organizações de cúpula.
Os apoios terão financiamento a 100%, procurando reduzir barreiras de acesso e simplificar os processos de candidatura. Nos concursos para projetos, o processo decorrerá em duas fases: uma primeira fase mais simples, centrada numa nota conceptual, e uma segunda fase apenas para as candidaturas selecionadas, com maior detalhe técnico e financeiro. Está também previsto apoio específico a organizações de menor dimensão, com menos recursos ou localizadas fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
Os prazos anunciados para os concursos dos eixos 1, 2 e pequenos projetos do eixo 3 terminam a 29 de setembro de 2026. O concurso para apoios organizacionais, dirigido a organizações de cúpula, ficará aberto até 29 de outubro de 2026.
Ao longo do dia, o programa incluiu ainda um painel sobre o valor acrescentado das parcerias internacionais no âmbito dos EEA Grants, uma sessão dedicada à mudança sistémica dinamizada pela Ashoka, o debate “Mudança Sistémica – Sessão “Powered by Ashoka” (evento paralelo) e uma sessão final de esclarecimentos sobre concursos e procedimentos de candidatura e outro sobre #Da Teoria à Ação – O que funciona, O que muda?.
Para a Animar e para as organizações da sua Rede, este novo Fundo representa uma oportunidade relevante para reforçar projetos de base territorial, participação cidadã, inovação social, defesa de direitos, inclusão, capacitação organizacional e trabalho em rede. Num contexto marcado por desigualdades persistentes, polarização, desinformação e fragilidades democráticas, o lançamento do Fundo Sociedade Civil Portugal constitui um sinal importante de reconhecimento do papel das organizações da sociedade civil na construção de comunidades mais participativas, coesas, inclusivas e democráticas.
Saiba mais em: https://gulbenkian.pt/agenda/lancamento-do-fundo-sociedade-civil-portugal/
