Animar marcou presença no Fórum das Políticas Públicas 2025
O Grande Auditório do ISCTE acolheu no dia 28 de maio mais uma edição do Fórum das Políticas Públicas, uma iniciativa anual que, desde 2012, promove o debate e a reflexão sobre as políticas públicas em Portugal.
Esta edição do Fórum centrou-se nas novas competências do poder local, no contexto do processo de descentralização e desconcentração de competências do poder central para os municípios, um tema particularmente atual e relevante para o futuro da governação local em Portugal.
Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do Iscte, destacou na sessão de abertura a importância de ser realizada investigação centrada nas necessidades e criação de oferta formativa permita qualificar a administração pública, reforçando a importância do trabalho em rede e de forma articulada, pois considera que importa “cultivar o pluralismo e o debate sobre todos os temas de intervenção pública”.
Pedro Adão e Silva, Presidente da Direção do Iscte, prosseguiu os trabalhos com a apresentação dos resultados do estudo de opinião “Os Portugueses, a Regionalização e a Descentralização das Politicas Públicas”, que procurou apurar o que pensam os portugueses sobre o movimento lento de transferência de competências para as câmaras municipais, juntas de freguesia e instituições da administração regional. Partilhamos a versão web do relatório “O que pensam os Portugueses 2025” disponível AQUI
Os resultados são interessantes porque nos revelam a importância que os cidadãos, no geral, atribuem às políticas de proximidade em quase todos os setores de governação, da educação ao policiamento, da saúde à administração pública.
Os inquiridos consideram que com a ação dos poderes locais melhora o acesso e a qualidade dos serviços prestados, aumenta a confiança nas instituições. Talvez por essa razão existe hoje uma maioria significativa de cidadãos disponíveis para debater e referendar de novo os temas da regionalização e da melhor forma de organização dos poderes do Estado.
Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, foi a convidada do segundo episódio do Podcast Causa Comum, gravado ao vivo no Grande Auditório do Iscte, durante o Fórum das Políticas Públicas 2025.
A autarca considera que os processos de descentralização e desconcentração, com a passagem de competências para as autarquias, são obras inacabadas, que devem ser acompanhadas e repensadas pelo poder central.
Oiça o episódio em bit.ly/causacomum, assim como o primeiro episódio do Podcast, disponível AQUI.
Descentralizar a crise da Habitação: Solução ou Novo Problema foi o tema do painel que se seguiu e que contou com a presença de Joana Lages, subdiretora do DINÂMIA’CET-Iscte, Isaltino Morais, Presidente da CM Oeiras Município de Oeiras, e António Brito Guterres, da Associação de Moradores “Geração com Futuro”, cujo debate foi moderado por David Santiago, do Público.
“As desigualdades socioterritoriais e a persistência dos dualismos na sociedade portuguesa” foi o tema da conversa entre Renato do Carmo, do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa, Isabel Damasceno, Presidente da CCDR Centro, e Paulo Fernandes, Presidente da CM Fundão.
No último painel do dia, ouvimos Ricardo Paes Mamede, Diretor do Iscte-Sintra, António M. Cunha, Presidente da CCDR NORTE, e Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, sobre o tema “A coordenação das estratégias de especialização inteligentes”.
O Fórum das Políticas Públicas 2025 encerrou com a entrega do Prémio Iscte Políticas Públicas 2025 à Câmara Municipal de Loures com a “Política Municipal de Sustentabilidade Ambiental”, destacando-se ainda as duas menções honrosas, para a Câmara Municipal de Oeiras e para a Área Metropolitana do Porto.
O Fórum continua assim a afirmar-se como um espaço privilegiado de partilha de conhecimento e boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade das políticas públicas no país.
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