Diálogos INATEL Economia Social

Decorreu no passado dia 21 de maio 2024 a conferência “DIÁLOGOS INATEL ECONOMIA SOCIAL”, promovida pela Fundação INATEL, no histórico Teatro da Trindade INATEL, em Lisboa, subordinada ao tema “Os desafios da inovação na Economia Social”.

O objetivo principal da conferência foi promover a reflexão e uma maior cooperação entre diferentes entidades e organizações, tendo em vista a criação de soluções inovadoras para os desafios contemporâneos e construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Num contexto global cada vez mais polarizado e desafiador para os Estados e os segmentos mais vulneráveis da população, é imperativo encontrar respostas ajustadas e inovadoras.

O dia começou com uma inspiradora palestra do Presidente da Portugal Inovação Social, Filipe Almeida, que abordou os desafios da inovação na Economia Social no contexto atual, deixando assim o mote para os painéis seguintes.

No primeiro painel “Terceiro setor, Economia Social e Economia Solidária: coexistem ou substituem-se?” foram debatidas as interações e complementaridades entre os diferentes agentes da economia social, heranças que se complementam e não se excluem. É indiscutível a necessidade de envolvimento do Estado e imperativo, pois não há recursos inesgotáveis! Por outro lado, o grosso da economia social, que é o movimento associativo, não dispõe de apoio público. O movimento associativo requer uma outra visão para a continuidade do trabalho destas entidades para a coesão social, o movimento carece de ter legislação e quadro legal próprio, afirmou Eduardo Graça, Presidente da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

A conta satélite tem um impacto significativo para o setor, mas há que destacar o seu contributo de 3,2% do valor acrescentado bruto e 6% do emprego em Portugal, com um aumento de 33% no número de entidades nos últimos dez anos. No entanto é necessário criar condições para as soluções e para os desafios, inclusive para atrair e manter pessoas no setor. A causa da literacia financeira ou literacia para a longevidade são causas do setor social e das empresas e entende ser necessário chamar as empresas para a resolução de problemas sociais.

No segundo painel II: “A Economia Social é um modelo de negócio do futuro?” foi discutida a evolução dos últimos anos da Economia Social, com entrada de novos agentes (investidores sociais) e novas metodologias (análise de impacto), em prol de um modelo sustentável e inovador para o futuro. Por uma questão de escala, seria importante haver maior colaboração e a possibilidade de fusão, o que lhe poderia conferir um impacto ainda maior.

Foram demarcados os aspetos da economia social, que procura solvente para pessoas que não tem recursos e que requer naturalmente a intervenção do Estado. Contudo, urge introduzir mercado e inovação nas entidades e explorar as normas sociais de contratação pública. Ao nível do financiamento é preciso encontrar alternativas, nomeadamente por via do crowdfunding e banca ética, sendo que não foi possível implementar a banca ética em Portugal, dando cumprimento à Lei de Bases de Economia Social, por limitações do Banco de Portugal.

O setor da economia social produz muito mais valor do que aquele que aparentemente lhe é reconhecido, ainda que as políticas públicas pudessem incentivar mais a aplicação de dinheiro no setor social

No painel III: “Turismo Social como catalisador do desenvolvimento sustentável” foram apresentadas várias experiências sobre como o turismo social pode promover o desenvolvimento sustentável, para públicos mais vulneráveis, com impacto social nos territórios e economias locais.

No painel IV: “Casos práticos de inovação e empreendedorismo social”, no âmbito do qual foram partilhadas várias experiências e “dores” de crescimento, desafios enfrentados e os benefícios de uma maior colaboração entre empresas com impacto social e entidades. A Animar marcou presença neste painel, no qual a sua presidente destacou a necessidade de reconhecimento e legislação no setor, assim como o reconhecimento e a criação de carreiras para quem trabalha no setor social.

Em suma, várias propostas foram apresentadas para reflexão, incluindo a necessidade de criação da banca ética, a criação de legislação e regulamentação do setor, inclusive o Estatuto de Empresa Social, a retenção de uma percentagem dos acordos de cooperação para a inovação social e a gestão comunitária de bens apreendidos no âmbito de processos judiciais.