Promovido pelo Governo português, com o apoio da Comissão Europeia, o Fórum Social do Porto decorreu nos dias 26 e 27 de maio de 2023, no Super Bock Arena, Pavilhão Rosa Mota, no Porto.
Realizado dois anos após a Cimeira Social do Porto, promovida pela presidência portuguesa da UE em maio de 2021, este Fórum Social teve como propósito instar “todos os responsáveis a empenharem-se no acompanhamento e avaliação dos compromissos e objetivos aí fixados“ e permitiu também o debate, entre os Estados-membros, sobre a aceleração de algumas medidas, designadamente o compromisso da garantia europeia para a infância.
Para Ana Mendes Godinho, a forte adesão ao Fórum Social do Porto mostra a “importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, considerando “positivo” o balanço do Fórum Social do Porto, destacando que Portugal tem de ter capacidade de responder às emergências, sem “nunca abrandar no investimento social” e sem tréguas no combate à pobreza.
Em Portugal, recordou a ministra, foi criada a prestação da garantia para a infância, foi aprovado o plano de ação, criou-se a gratuitidade das creches, reforçaram-se os abonos de família e estão a ser criados núcleos locais de acompanhamento da garantia para infância, tendo sido ainda destacado que em Portugal existem 150 mil crianças abrangidas para a garantia da infância, pelo que temos a responsabilidade coletiva de garantir que saem do ciclo vicioso da pobreza.
Por fim, a Ministra Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou também a carta aberta, “dirigida a todos os europeus, escrita e assinada por todos, no sentido da renovação dos compromissos, com números e metas claros para continuarmos este caminho“, concluindo que naturalmente, face ao contexto em que nos encontramos, se registou a necessidade de acelerar também nas dimensões das competências e das qualificações no mundo da dupla transição (digital e ambiental).
Fonte: https://forumsocialporto.gov.pt/forum-social-do-porto-reforca-o-pilar-dos-direitos-sociais/
