Recolha de directivas práticas do BIT sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho
Autores/as
Reunião tripartida de peritos sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalhoSinopse
"A epidemia HIV/SIDA tomou a amplitude de uma crise mundial. É um dos grandes desafios lançados ao desenvolvimento e ao progresso social. Nos países mais atingidos, a epidemia apaga décadas de crescimento, destroi a economia, ameaça a segurança e desestabiliza as sociedades. Na África subsahariana, onde tem desde já um impacto devastador, a epidemia cria um estado de urgência.
Editora
OITSobre
Para além do sofrimento que impõe aos indivíduos e às suas famílias, a epidemia afecta profundamente o tecido social e económico das sociedades. O HIV/SIDA tornou-se numa terrível ameaça para o mundo do trabalho: atinge o segmento mais produtivo da mão-de-obra, reduz os seus lucros, aumenta consideravelmente as despesas das empresas de todos os sectores de actividade porque reduz a produção, aumenta os custos do trabalho, conduz a uma perda de competências e de experiência. Representa, por outro lado, uma ameaça para os direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente com a discriminação e a estigmatização de que são vítimas os trabalhadores e as pessoas que vivem com o HIV/SIDA ou que por ele são afectadas. A epidemia, com as suas consequências, atinge mais profundamente os grupos vulneráveis, as mulheres e as crianças, uma vez que acentua as desigualdades entre homens e mulheres e agrava o problema do trabalho infantil.
É por esta razão que o BIT assumiu adoptar uma posição firme, produzindo esta Recolha de directivas práticas sobre o HIV/SIDA e o mundo do trabalho. Esta recolha deverá ser um instrumento para travar a expansão da epidemia, atenuar o seu impacto junto dos trabalhadores e das suas famílias, estabelecer uma protecção social que ajude a combater a doença. Enuncia os princípios básicos sobre os quais deve assentar a acção contra a epidemia nos locais de trabalho: o reconhecimento do HIV/SIDA enquanto questão relacionada com o local de trabalho, o diálogo social, a não discriminação, a igualdade entre homens e mulheres, a prevenção e o rastreio da doença, a confidencialidade, a responsabilização e o apoio às pessoas afectadas.
Esta recolha é o resultado da estreita colaboração entre o BIT e os seus mandatários tripartidos, bem como da cooperação com os seus parceiros internacionais. Fornece directivas práticas inestimáveis aos responsáveis pelas tomadas de decisão, às organizações de empregadores e de trabalhadores e aos seus parceiros na sociedade. Deve ser utilizada para formular e aplicar programas e medidas de prevenção e de responsabilização adaptadas ao local de trabalho, como também estratégias para os trabalhadores contratados no sector informal da economia. Pretende-se uma contribuição importante do BIT no esforço mundial de luta contra o HIV/SIDA.
Estamos convencidos que este código irá contribuir para criar condições favoráveis ao trabalho digno face a uma crise maior para a humanidade e o desenvolvimento. Já se retiraram lições preciosas do confronto com esta crise. Alguns países conseguiram travar a propagação da infecção e reduzir os seus efeitos nos indivíduos e nas comunidades. Entre as melhores práticas, encontra-se o compromisso dos dirigentes, as abordagens aos diversos sectores, a parceria com a sociedade civil, sem esquecer as pessoas que vivem com o HIV/SIDA, e a educação. Os princípios de base desta recolha retomam estes elementos, e a sua tradução nos factos assenta na confiança na mobilização dos parceiros sociais.
Este documento, precursor, virado para o futuro, aborda os problemas actuais antecipando ao mesmo tempo quais as consequências da epidemia e o seu impacto no mundo do trabalho. Com esta recolha, a OIT pensa intensificar o seu contributo para os compromissos internacionais e nacionais no sentido de proteger os direitos e a dignidade dos trabalhadores e de todas as pessoas que vivem com o HIV/SIDA."
(in Prefácio)