Esta Tese analisa as iniciativas locais alternativas de Portugal continental à luz de duas matrizes emancipatórias: o decrescimento e a perspetiva feminista do cuidado em condições de justiça social.

Resultados gerais do Estudo de Caraterização das Comunidades Ciganas de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Vidigueira

Este livro surge como a concretização de um debate informal iniciado no ciberespaço entre investigadores, em especial antropólogos, que se dedicam ao estudo das temáticas do património, museus e da identidade nas sociedades contemporâneas, e que foi aprofundado quando da realização do I Congresso Internacional de Patrimónios e Identidades, realizado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, em Novembro de 2004.

Foi publicado no Diário da República de 30 de Março o Decreto-lei n.º 26/2010, que procede à décima alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).

Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2015, que cria o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza, que tem como principal objetivo a promoção e afirmação dos valores e potencialidades, através de produtos e serviços inovadores e sustentáveis a nível de desenvolvimento local e do património cultural.

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

"O turismo não é e nem pode ser visto apenas como uma atividade econômica. Étambém uma atividade carregada de signos, representações, resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares,traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições."

"Dez anos da Convenção do Património Cultural Imaterial: Ressonâncias Norte e Sul” resulta da reflexão conjunta promovida ao longo dos últimos anos através da organização ou participação conjunta em eventos, no Brasil e em Portugal. A maioria dos eventos ocorreu na altura em que a Convenção do Património Imaterial se aprestava a celebrar 10 anos. Esses eventos constituíram-se como oportunidades relevantes para reunir profissionais e académicos que produziram reflexões em torno do património, em geral, e do património imaterial, em concreto, que constituemo centro do presente número.

O Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro, cria e define o funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento (regras de arrendamento - rendas, encargos, despesas, ...), despejos, remoção de bens, custos processuais, etc).

Foi publicada a Lei nº 79/2014, de 19 de Dezembro, diploma que altera o regime jurídico do arrendamento urbano.

Mais de uma dezena de textos, de outas tantos autores, refletem sobre o que tem sido as políticas do Estado português entre 1918 e 2018, modadas por diversos contextos sociais, polítios e princípios ideológicos.

"A governação comunitária de florestas é uma realidade global que tem vindo a atrair cada vez mais atenção nos países da Europa e na América do Norte. Apesar de ser uma realidade desconhecida pela maior parte da população, existem na Península Ibérica territórios governados de forma comunitária - a maioria deles florestados - designados por baldios, em Portugal, e montes veciñais en man común, na Galiza.

O Museu do Pão, localizado na encosta Ocidental da Serra da Estrela, em Seia, teve na sua génese o propósito de dar a conhecer a História do Pão, desde as formas de cultivo, passando pelas técnicas tradicionais de moagem, produção e distribuição, as quais se encontram em vias de extinção. Incorporando,

Este estudo visa elaborar uma proposta de integração dos Museus do Vinho, Centros de Interpretaçãoe espaços musealizados das quintas, na estratégiade visitação das Rotas dos Vinhos, como elementocatalisador da criação de valor de uma oferta turística cultural diferenciada no ecossistema de Enoturismo das regiões.

Reflectir sobre os caminhos do desenvolvimento que hoje se abrem num contexto social mais heterogéneo e complexo, mais imprevisível e, porventura,mais exigente na busca de respostas criativas diante dos novos desafios é, ao mesmo tempo, questionar os modos de organizar os territórios e usufruir deles,e de intervir sobre esses espaços geográficos de vida quotidiana

A edição deste livro envolveu Associações de Desenvolvimento Local e as suas redes locais de associados: restaurantes, escolas, cozinheiros profissionais e amadores, detentores de receitas e de fotografias, de que resultou a recolha de receitas de 40 territórios rurais das áreas de intervenção das Associações de Desenvolvimento Local que aderiram à iniciativa.

"O papel do património no desenvolvimento das populações e dos territórios é também intermediado pela perceção e pela imagem que os diferentes atores têm de um lugar. Esta está também condicionada pelas representações, isto é, pela forma como os espaços geográficos são filmados, fotografados ou incluídos em narrativas literárias que, de modo formal ou informal, não deixam de constituir instrumentos de marketing territorial.