Metade das despesas da UE com clima, mas emissões das explorações agrícolas sem diminuir

Iniciado por volta de 1960, o processo de desruralização de Portugal ocasionou a atrofia socioeconómica das áreas rurais do país, situação que desde finais da década de 1980 se procura combater através da implementação de determinadas políticas nacionais e comunitárias de desenvolvimento local em meio rural.

Perante os novos desafios colocados, ao nível regional e subregional, considerando o referencial do novo ciclo de programação comunitária 2014-2020, e tendo presentes diversas áreas, desde a valorização dos recursos estratégicos do território, passando pela sustentabilidade energética, até à eficiência e racionalização dos serviços coletivos intermunicipais, verifica-se indispensável reforçar, tanto a escala de intervenção territorial para além da estritamente municipal, como o grau de cooperação entre o poder local, o associativismo empresarial, o sistema científico e tecnológico, o sistema de educação e formação e as organizações da economia social. Isto para se poder intervir melhor com vista ao desenvolvimento e à coesão territorial.

(in Introdução)

O presente relatório pretende destacar a participação no PROT OVT, não se cingindo à sistematização e ponderação do processo de Discussão Pública.
 

A presente publicação encontra-se organizada em quatro grandes capítulos – O Território, As Pessoas, A Atividade Económica e O Estado – que, por sua vez, se subdividem em 26 subcapítulos de informação. / The publication is organised into four main chapters – The Territory, The People, The Economic Activity and The State – which are, in turn, analysed in 26 sections.

Compreender em que medida a especialização dos territórios em determinadas categorias de serviços está relacionado com o respetivo nível de atratividade de não residentes é o objetivo central da presente desta reflexão.

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

Assembleia da República aprova o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

A Presidência do Conselho de Ministros determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo.

Foi publicado no Diário da República de 30 de Março o Decreto-lei n.º 26/2010, que procede à décima alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).

O Recenseamento Agrícola - 2019 é uma operação estatística de grande dimensão realizada pelo Instituto Nacional de Estatística com carácter obrigatório face ao Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho.

A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a posição de cada um no contexto da União Europeia. Em múltiplos casos, a informação é apresentada com detalhe a nível regional.
Esta publicação é apresentada em edição trilingue (português, espanhol e inglês) e inclui textos relativos a uma parte significativa dos seus quadros, gráficos e mapas.

Decreto n.º 396/XII, que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário.

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

"O turismo não é e nem pode ser visto apenas como uma atividade econômica. Étambém uma atividade carregada de signos, representações, resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares,traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições."

Edição bilingue (português e inglês) versando: