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Sobre Ordenamento do Território
20 recursos encontrados

Agricultura
Legislação Portuguesa

Decreto n.º 396/XII, que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário.

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Património
Economia Social e Solidária

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

GRAAL
Lisboa
Património
Intervenção Comunitária

"O turismo não é e nem pode ser visto apenas como uma atividade econômica. Étambém uma atividade carregada de signos, representações, resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares,traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições."

Universidade Federal da Paraíba
Cultura
Demografia

Edição bilingue (português e inglês) versando:

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Demografia
Ordenamento do Território

Resumo de indicadores da sociedade portuguesa desde 1960, sempre que possível,até à actualidade. Destacam-se os valores mais recentes.

Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lisboa
Desenvolvimento Rural
Ordenamento do Território

A Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos – NUTS foi criada pelo EUROSTAT com os Institutos Nacionais de Estatística dos diferentes países da União Europeia (UE) para efeitos de análise estatística de dados, com base numa divisão coerente e estruturada do território económico comunitário.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Património
Ordenamento do Território

Mais de uma dezena de textos, de outas tantos autores, refletem sobre o que tem sido as políticas do Estado português entre 1918 e 2018, modadas por diversos contextos sociais, polítios e princípios ideológicos.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Património

"A governação comunitária de florestas é uma realidade global que tem vindo a atrair cada vez mais atenção nos países da Europa e na América do Norte. Apesar de ser uma realidade desconhecida pela maior parte da população, existem na Península Ibérica territórios governados de forma comunitária - a maioria deles florestados - designados por baldios, em Portugal, e montes veciñais en man común, na Galiza.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Nos três texto que compoem esta edição, o autor discorre sobre a PAC e a forma como moldou e está a moldar a agricultura portuguesa.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Desenvolvimento Rural

Propostas da EAPN Portugal, para o Alentjo, sobre como deve ser orientado o investimento público nesta região em resultado dos pacotes de ajuda finaceira e económica da União Europeia,

"Até ao final da década, Portugal vai ter ao seu dispor montantes significativamente altos para investir na recuperação social e económica. Fazê-lo de forma inteligente num intervalo de tempo curto, exige visão e estratégia para o país e para as regiões. Exige decidir as prioridades políticas de investimento e executar as reformas estruturais necessárias.

O país nas últimas décadas evoluiu muito, fruto do investimento público apoiado por fundos da União Europeia, evoluiu bastante menos na economia, melhor dito, em termos comparativos regrediu, por isso se compreende a prioridade de utilização da maioria dos recursos na inovação e competitividade da economia num contexto de rápida transição à escala global, para não ficarmos ainda mais para trás. Mas, no investimento público há ainda desafios importantes, nos grandes investimentos estruturantes de apoio à economia, mas também em áreas da coesão social e territorial, designadamente na formação e qualificação dos recursos humanos, no sistema de saúde e no sistema social (duas das áreas prioritárias para defesa da vida e dignidade humana), na execução de infraestruturas subregionais de apoio à coesão e competitividade territorial. Importa não esquecer nos próximos anos os compromissos estabelecidos agora com Bruxelas sobretudo ao nível do Fundo Social Europeu +."

(in Introdução)

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Agricultura
Desenvolvimento Rural

"Na preparação do ciclo de desenvolvimento para a próxima década, a revisitação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI2020) permitiu o debate aprofundado de ideias, um alinhamento na estruturação estratégica regiona e a elaboração do futuro Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA). Este alinhamento prospetivo entre os diferentes documentos de estratégia e planeamento regionais, procura, de forma integrada, preparar a região para um processo de transformação significativa em termos de competitividade e de coesão.

Os objetivos estruturais, que são três, considerados como a base de toda a estratégia, procuram: incrementar a sustentabilidade e coesão territorial onde a descarbonização, a transição para uma economia mais circular e o uso sustentável de recursos/ativos são a base de resposta regional ao grande desafio ambiental; reforçar o valor das cadeias produtivas regionais, onde a “cobertura” nas “falhas de cadeia” associadas aos recursos regionais, a promoção do efeito spillover e efeito âncora dos/nos projetos estruturantes da região alinham com outras respostas ao grande desafio da digitalização da economia; e incrementar a qualificação dos recursos humanos regionais (talentos), respondendo ao desafio demográfico que a região enfrenta, reforçando a oferta de formação avançada e a criação e/ou captação de talentos com base na promoção/criação de ecossistemas de inovação a nível regional."

(in Enquadramento)

CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Évora
Intervenção Comunitária
Desenvolvimento Rural

Instrumento desenvolvido a partir da experiência, em Moura, com a criação e dinamização do FÓRUM LOCAL DE PROSPECTIVA E ESTRATÉGIA, destina-se a técnicos/as e dirigentes de organizações públicas e privadas que pretendam realizar projectos participativos no território (nomeadamente em territórios rurais, periféricos e de baixa densidade populacional) e é constituído por cinco propostas de acção, correspondentes a outras tantas estratégias de mobilização da participação de públicos-alvo específicos, cuja utilização conjunta poderá potenciar a universalidade do acesso, por pessoas e organizações locais, à participação naqueles projectos. 

ADC Moura - Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Moura
Moura
Intervenção Comunitária
Ordenamento do Território

Este Caderno procura refletir sobre o surgimento de uma nova crise habitacional em Portugal, discutindo as transformações que ligam a financeirização da habitação, as novas rentabilidades no sector da habitação e os seus impactos no agravamento das desigualdades em Portugal.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Agricultura
Economia Social e Solidária

Partindo de uma revisão de literatura da especialidade, apresentam-se os resultados de uma investigação aplicada à Serra da Lousã, com o objetivo de fundamentar uma proposta de classificação e induzir um novo modelo de gestão de matriz intermunicipal para esta unidade de paisagem da Cordilheira Central que constitui, cada vez mais, uma referência com contributos inovadores para a afirmação da Região Centro e de Portugal no posicionamento estratégico nacional e internacional no setor do turismo.

Universidade de Coimbra
Coimbra
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Neste livro analisam-se e discutem-se múltiplas dimensões ligadas à água, em vários territórios nacionais e internacionais, encontrando-se dividido em quatro partes principais.

Universidade de Coimbra
Coimbra
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

"A participação das pessoas e das comunidades na definição dos seus espaços de vivência é essencial. A Carta do Urbanismo Europeu sublinha a sua importância para a implementação de uma verdadeira democracia participativa.

Conselho Europeu de Urbanistas
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Este texto constitui o contributo de um conjunto de investigadores de várias disciplinas que se dedicam a estudar a sociedade portuguesa dando especial atenção às questões dos territórios, da floresta, da agricultura familiar, do desenvolvimento dos espaços rurais, da administração pública e da responsabilidade social e política.

Edição de autor
Montemor-o-Novo