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Sobre Ordenamento do Território
33 recursos encontrados

Agricultura
Desenvolvimento Rural

Metade das despesas da UE com clima, mas emissões das explorações agrícolas sem diminuir

Serviço de Publicações da União Europeia
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Iniciado por volta de 1960, o processo de desruralização de Portugal ocasionou a atrofia socioeconómica das áreas rurais do país, situação que desde finais da década de 1980 se procura combater através da implementação de determinadas políticas nacionais e comunitárias de desenvolvimento local em meio rural.

Centro de Estudos de Etnologia Portuguesa
Ordenamento do Território

Perante os novos desafios colocados, ao nível regional e subregional, considerando o referencial do novo ciclo de programação comunitária 2014-2020, e tendo presentes diversas áreas, desde a valorização dos recursos estratégicos do território, passando pela sustentabilidade energética, até à eficiência e racionalização dos serviços coletivos intermunicipais, verifica-se indispensável reforçar, tanto a escala de intervenção territorial para além da estritamente municipal, como o grau de cooperação entre o poder local, o associativismo empresarial, o sistema científico e tecnológico, o sistema de educação e formação e as organizações da economia social. Isto para se poder intervir melhor com vista ao desenvolvimento e à coesão territorial.

(in Introdução)

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Ordenamento do Território

O presente relatório pretende destacar a participação no PROT OVT, não se cingindo à sistematização e ponderação do processo de Discussão Pública.
 

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Ordenamento do Território

A presente publicação encontra-se organizada em quatro grandes capítulos – O Território, As Pessoas, A Atividade Económica e O Estado – que, por sua vez, se subdividem em 26 subcapítulos de informação. / The publication is organised into four main chapters – The Territory, The People, The Economic Activity and The State – which are, in turn, analysed in 26 sections.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Ordenamento do Território

Compreender em que medida a especialização dos territórios em determinadas categorias de serviços está relacionado com o respetivo nível de atratividade de não residentes é o objetivo central da presente desta reflexão.

CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Anexo à Lei nº 58/2007, de 4 de Setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), ratificado pela declaração nº 80-A, de 7 de Setembro de 2007.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

"Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007, saiu com as seguintes incorrecções no relatório anexo à mesma, que assim se rectificam e se publicam em anexo à presente declaração de rectificação."

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Assembleia da República aprova o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Ordenamento do Território

A Presidência do Conselho de Ministros determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para o Oeste e Vale do Tejo.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Património

Foi publicado no Diário da República de 30 de Março o Decreto-lei n.º 26/2010, que procede à décima alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Recenseamento Agrícola - 2019 é uma operação estatística de grande dimensão realizada pelo Instituto Nacional de Estatística com carácter obrigatório face ao Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Cultura

A publicação contém indicadores estatísticos oficiais agrupados em 14 temas, que permitem comparar estes dois países e observar a posição de cada um no contexto da União Europeia. Em múltiplos casos, a informação é apresentada com detalhe a nível regional.
Esta publicação é apresentada em edição trilingue (português, espanhol e inglês) e inclui textos relativos a uma parte significativa dos seus quadros, gráficos e mapas.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Decreto n.º 396/XII, que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário.

Assembleia da República
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Património
Economia Social e Solidária

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

GRAAL
Lisboa
Património
Intervenção Comunitária

"O turismo não é e nem pode ser visto apenas como uma atividade econômica. Étambém uma atividade carregada de signos, representações, resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares,traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições."

Universidade Federal da Paraíba
Cultura
Demografia

Edição bilingue (português e inglês) versando:

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa