Guia relativo à protecção social de que podem usofruir os membros dos órgãos estatutários (MOE) de pessoas coletivas (empresas, cooperativas, etc.)

Este guia destina-se a todas as organizações, pretendendo inspirar e fornecer ferramentas que possam ser úteis, promotoras da construção de um local de trabalho não só mais diverso como inclusivo e capaz de proporcionar conforto e bem-estar aos/às seus/suas colaboradores/as.

Guia da OIT - Organização Internacional do Trabalho, para a integração da questão de género na resposta ao VIH e sida no local de trabalho.

"A epidemia HIV/SIDA tomou a amplitude de uma crise mundial. É um dos grandes desafios lançados ao desenvolvimento e ao progresso social. Nos países mais atingidos, a epidemia apaga décadas de crescimento, destroi a economia, ameaça a segurança e desestabiliza as sociedades. Na África subsahariana, onde tem desde já um impacto devastador, a epidemia cria um estado de urgência.

Com este trabalho, o núcleo de Beja da EAPN quis fazer um “retrato” da região que permita compreender processos de mudança aí em curso, as principais ameaças e oportunidades.

Informação estatística sobre deficiências e incapacidades em Portugal.

Estudo sobre a relação entre o sistema de Segurançla Social e a Imigração em Portugal, ajudando a demontar mitos e preconceitos - em termos finaceiros líquidos, as contribuições diferidas dos imigrantes são superiores às dos trabalhadores nacionais.

As migrações económicas não se limitam já aos movimentos sul-norte na procura por melhorias do quadro familiar e condições de trabalho. Os movimentos migratórios deixaram também de estar exclusivamente concentrados no mercado de trabalho e, mesmo neste, no mercado de trabalho tradicional, e passaram a processar-se num contexto crescente de circularidade e mobilidade. As populações migrantes tornaram-se por isso mais diversificadas em razão dos países de origem, dos países de destino, da duração migratória e dos motivos para a imigração

O propósito deste trabalho é o de permitir a obtenção de informação imediata quanto aos principais indicadores relativos à imigração, nas diversas áreas da sociedade portuguesa.

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

Foi publicada no Diário da República de 21 de Janeiro de 2010 a Portaria 55/2010, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, que regula o conteúdo e o prazo de apresentação da informação sobre a actividade social da empresa, por parte do empregador, ao departamento do Ministério do Trabalho.

No seguimento da Resolução do Conselho de Ministros nº 5/2010, de 20 Janeiro, foi publicada no dia 1 de Março a Portaria nº 125/2010, a qual aprova um conjunto de medidas de apoio à contratação em ordem à redução do desemprego e combate à precariedade laboral.

O Diário da República de 18 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 72/2010, publicou as alterações ao regime jurídico do subsídio de desemprego e estabelece medidas destinadas a reforçar a empregabilidade dos seus beneficiários.

Em execução da deliberação do Conselho de Ministros de 26 de Maio, a Portaria 353/2010, de 21 de Junho, procede à revogação de algumas medidas de carácter temporário e excepcional que haviam sido tomadas no objectivo de apoiar a manutenção e a criação de emprego, tendo em conta a actual situação de crise e a necessidade de conter a despesa pública.

Os cuidados e o trabalho doméstico não remunerado e as suas consequências sobre a igualdade de género.

Regulamento, de 6 de Janeiro de 2004, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias relativas à «transmissão intergeracional da pobreza.

As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e estender os apoios a conceder no quadro das operações previstas pelo PAECPE, colocando ao serviço do Programa Nacional de Microcrédito a linha de crédito MICROINVEST.