Nesta publicação estão reunidas as intervenções realizadas numa videoconferência sobre democracia e cidadania, que decorreu no âmbito da MANIFesta 2021, em que se procurou encontrar resposta às questões de "como tornar a cidadania num exercício ativo, visível e atuante? Que formas de democracia participativa, como instrumentos para, em simultâneo, reforçar e enformar a cidadania, enquanto se fortalece, afinal, a própria democracia representativa?"

O presente modelo destina-se a todas as entidades que contactam com comunidades afetadas pela prática de MGF/C ou de casamentos infantis, precoces e forçados, procurando elencar os mecanismos atualmente existentes tendentes a proteger crianças e jovens/menores do risco de saída de território nacional para serem submetidas às referidas práticas tradicionais nefastas, bem como às autoridades de fronteira no sentido de efetuarem o encaminhamento adequado dos casos referenciados e/ou detetados em ambiente de fronteira.

As perdas e desperdício de alimentos são um entrave para "acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável", segundo dos dezessete objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura tem vindo a desenvolver uma série de iniciativas no sentido de conter o problema. Em setembro de 2018, publicou quatro manuais escolares dirigidos à população juvenil tendo como objetivo a conscencialização para esta questão. O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) disponibilizou em PDF os manuais traduzidos para português.

Resolução do Parlamento Europeu, de 20 de outubro de 2021, sobre uma Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente (2020/2260(INI))

"Opondo-se a uma visão convencional de assistência à população idosa por via da resposta institucional, a valorização de respostas de ageing in place significa responder às necessidades de assistência a partir do contexto onde a pessoa vive, procurando respostas articuladas através de uma integração progressivamente mais alargada de serviços – de âmbito local, regional e nacional.

Parecer da Animar sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030

Parecer da EAPN Portugal relativamente à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, em resultado da consulta pública a que foi submetida.

Este guia destina-se a todas as organizações, pretendendo inspirar e fornecer ferramentas que possam ser úteis, promotoras da construção de um local de trabalho não só mais diverso como inclusivo e capaz de proporcionar conforto e bem-estar aos/às seus/suas colaboradores/as.

Com este estudo, o NPISA Lisboa teve como objetivo a realização de um diagnóstico de saúde física e mental das Pessoas em situação sem-abrigo.
Pretendeu-se, através da aplicação de um questionário, recolher analisar e avaliar a informação relativa à saúde das Pessoas em situação de sem-abrigo, criado exclusivamente pelo Grupo de Trabalho do Eixo da Saúde do NPISA Lisboa.

"Este artigo tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre o papel das Associações de Desenvolvimento Local (ADL) em Portugal, contextualizando o percurso e os contornos do surgimento e implementação das ADL no país, o papel que estas organizações têm vindo a desempenhar nos processos de desenvolvimento local (DL) no Alentejo, território alvo do estudo.

"O objectivo desta investigação é analisar e compreender os contributos que as associações de desenvolvimento local dão aos processos de desenvolvimento em áreas rurais de baixa densidade.

"Nas últimas décadas assistiu-se em Portugal ao desenvolvimento de movimentos associativos, de natureza muito diversificada, que ocuparam um espaço na estrutura complexa de intervenção social, cultural e económica de base territorial.

Este trabalho de investigação teve como finalidade analisar 6 experiências de desenvolvimento local (3 experiências de sucesso e 3 experiências menos conseguidas), ocorridas na região portuguesa do Alentejo.

No seguimento da sessão comemorativa dos 14 anos da Confederação Portuguesa do Voluntariado, realizada a 19 de janeiro de 2021, a CPV lançou um conjunto de sete sessões satélite de debate em diversas áreas, relativamente ao tema principal, "Voluntariado em Tempos de Pandemia". Estas sessões contaram com 600 participantes, incluindo moderadores e oradores, que tornaram esta iniciativa possível.

Segundo os autores, a pandemia acelerou a crise planetária. As ameaças à vida cresceram, tornando mais claras as destrutivas políticas praticadas há vários anos. Hoje, a verdadeira praga que afecta milhões de pessoas por todo o mundo é a dívida. Perante a riqueza desmedida, é necessário terminar com as novas formas de escravidão decorrentes da dívida, que nos obriga a trabalhar mais e a hipotecar o nosso futuro.

Manual de divulgação da metodologia de implementação da Rede de Voluntariado de Apoio à família no concelho da Covilhã, realizado pelo Projecto ConVidas (Beira Serra, Animar e CIDM). Os seus autores partiram da convicção de que esta experiência poderá conter respostas práticas para algumas das dificuldades sentidas pelas famílias carenciadas face a situações de dependência de membros seus (crianças, idosos, etc) e ser um incentivo à solidariedade comunitária. 

Este guia relaciona sistemas alimentares sustentáveis, circuitos curtos agroalimentares, políticas publicas alimentres e sistemas de governança local tendo em vista a implementação e a monitorização de circuitos curtos agroalimentares e estratégias de segurança alimentar e nutricional e a construção de políticas locais baseadas no direito humano a uma alimentação adquada.

Reunidos nas Conferências de Economia Social e a Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, 13 Estados Membros – Portugal, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, França, Itália, Lituânia, Luxemburgo e Roménia – adotaram a Declaração de Cascais, reforçando a sua cooperação e comprometendo-se a apoiar a economia social como motor de uma justa recuperação, sublinhando a sua relevância na criação e manutenção de empregos estáveis e dignos e ressaltando a necessidade de melhorar o seu acesso a financiamento, formação, nomeadamente para acompanhar as transições Verde e Digital, reforço das redes locais e da educação para a economia social, partilha de boas práticas a nível académico e profissional, e o reforço do papel da economia social no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, temas que esperam ver vertidos no Plano Europeu para a Economia Social.