Recursos

Sobre Intervenção Comunitária
181 recursos encontrados

Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Economia Social e Solidária

O Manual Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: Orientações Políticas e Práticas foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um sector prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este livro aborda o papel da protecção social no processo de inclusão económica, social e política. Ele apresenta algumas das experiênciasmundiais mais inovadoras e promissoras neste domínio. O papel dos novos programas de assistência social na luta contra a pobreza e no combate à exclusão social é examinado em diversos capítulos sendo realçada a necessidade de desenvolvimento de esquemas de assistência socialque actuem em simultâneo nas diversas dimensões da pobreza.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Feminismo
Economia Social e Solidária

O presente relatório, refere-se aos anos 2006, 2007 e 2008, tendo como finalidade actualizar a informação e possibilitar que os dados reportados permitam, de forma objectiva e tendo como referência um período temporal recente, uma avaliação do progresso da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

O presente relatório aborda dois dos desafios determinantes do século XXI: assegurar a sustentabilidade ambiental e transformar em realidade o sonho do trabalho digno para todos. Mostra não só que é urgente resolver estes dois grandes problemas, mas também que eles estão intimamente ligados e devem ser tratados em simultâneo.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho (98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2009), incidindo sobre o trabalho forçado e a moderna escravatura.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Património
Economia Social e Solidária

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

GRAAL
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

O objectivo deste manual é oferecer aos diferentes profissionais do sistema de saúde, um conjunto de recomendações, que orientem a sua intervenção em relação aos pacientes da etnia cigana. Pretendemos com este guia contribuir para o desenvolvimento de serviços de saúde culturalmente adequados à população cigana no sentido de satisfazer os principais cuidados de saúde, reconhecendo e respeitando a sua identidade cultural.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Feminismo
Intervenção Comunitária

Relatório da Comissão Europeia sobre igualdade entre homens e mulheres no espaço comunitário, referente a 2008.

Comissão Europeia
Legislação Portuguesa
Feminismo

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

Estudo comparado sobre os serviços de guarda de criança e a sua importância no emprego, a igualdade de oportunidades e a conciliação do doméstico com o laboral.

Comissão Europeia
Património
Intervenção Comunitária

"O turismo não é e nem pode ser visto apenas como uma atividade econômica. Étambém uma atividade carregada de signos, representações, resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares,traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições."

Universidade Federal da Paraíba
Intervenção Comunitária
Roteiros | Guias | Catálogos

O Manual da Qualidade e Regulamento Interno – Tipo (MQR) para a valência de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é um Produto desenvolvido no âmbito das actividades do Projecto ADAPT, enquadrado na 2ª Fase da Iniciativa Comunitária Equal. O MQR -Tipo, ao nascer de necessidades institucionais identificadas, tem como principal objectivo facilitar a implementação do Modelo de Avaliação da Qualidade do ISS para o SAD.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Intervenção Comunitária

Dirigido aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, esta publicaçãp pretende motivar e sensibilizar as crianças para a construção de Hortas Pedagógicas nos páteos das escolas.

Câmara Municipal de Peniche
Peniche
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Com o Guia das ONGD 2012 a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende partilhar informação sobre o trabalho realizado em Portugal na área da Cooperação para o Desenvolvimento.
Neste guia pode encontrar diversas informações sobre o sector do desenvolvimento em Portugal, quem são os actores que nel intervêm, o que fazem, como o fazem e porque o fazem.

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Em 13 e 14 de Novembro de 2010 realizou-se em Lisboa o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Edição de autor
Montemor-o-Novo