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Sobre Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade
29 recursos encontrados

Intervenção Comunitária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Com este estudo, o NPISA Lisboa teve como objetivo a realização de um diagnóstico de saúde física e mental das Pessoas em situação sem-abrigo.
Pretendeu-se, através da aplicação de um questionário, recolher analisar e avaliar a informação relativa à saúde das Pessoas em situação de sem-abrigo, criado exclusivamente pelo Grupo de Trabalho do Eixo da Saúde do NPISA Lisboa.

Câmara Municipal de Lisboa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Estudo que aborda aborda a expansão da habitação própria em Portugal, entre diferentes gerações, depois de 1970 até aos dias de hoje, considerando o modo como evoluiu a habitação própria, os riscos sociais e a desigualdade atual, assim como as prováveis implicações de esses mesmos riscos sociais e desigualdades.

Fundação Calouste Gulbenkian
Lisboa
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza
Coesão Social

O 11º Encontro Europeu de Pessoas em Situação de Pobreza teve como tema os «Sem-abrigo e o direito à habitação num contexto de crise». Este evento runiu 150 delegados (pessoas que vivenciam ou vivenciaram situações de pobreza e / ou sem-abrigo) de 30 países para refletir esta temática abordando três aspetos: o impacto da crise, exemplos práticos e recomendações políticas.
Os delegados trocaram ideias com os representantes dos Ministérios Nacionais, a Comissão Europeia, o Comité Económico e Social, investigadores, académicos e ONGs.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Com este trabalho, o núcleo de Beja da EAPN quis fazer um “retrato” da região que permita compreender processos de mudança aí em curso, as principais ameaças e oportunidades.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade

Componente 2 do PRR, relativo à Habitação - "Ao nível da Habitação pretende-se relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Intervenção Comunitária
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

Informação estatística sobre deficiências e incapacidades em Portugal.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório do primeiro módulo de pesquisa da Rede CLIP (Rede Europeia de Cidades para Políticas de Integração Local de Migrantes) que analisa a segregação, o acesso, a qualidade e o custo acessível da habitação para migrantes em 20 cidades.

Conselho da UE - Secretariado Geral
Bruxelles
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Como é que as incubadoras sociais contribuem para a inovação social nas cidades? Qual é o seu papel nas cidades e nos bairros e como respondem às necessidades locais.Como é que as incubadoras sociais contribuem para a inovação social nas cidades?

Centre International de Recherches et Informations de l’Économie Publique, Social et Cooperative/Centro de Estudos de Econmia Pública e Social
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

As migrações económicas não se limitam já aos movimentos sul-norte na procura por melhorias do quadro familiar e condições de trabalho. Os movimentos migratórios deixaram também de estar exclusivamente concentrados no mercado de trabalho e, mesmo neste, no mercado de trabalho tradicional, e passaram a processar-se num contexto crescente de circularidade e mobilidade. As populações migrantes tornaram-se por isso mais diversificadas em razão dos países de origem, dos países de destino, da duração migratória e dos motivos para a imigração

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Legislação Portuguesa
Habitação | Urbanismo | Direito à Cidade

O presente DL introduz algumas alterações ao DL n.º 103/2009, que adoptou uma medida extraordinária e transitória destinada a financiar 50 % da prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação destinado à aquisição, construção ou realização de obras de conservação e de beneficiação de habitação própria permanente desde que se encontrassem na situação de desemprego há, pelo menos, três meses.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Património

Foi publicado no Diário da República de 30 de Março o Decreto-lei n.º 26/2010, que procede à décima alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Administração Pública

Decreto-Lei n.º 14/2010, de 9 de Março. O Decreto -Lei n.º 103/2009, de 12 de Maio, adoptou uma medida extraordinária e transitória destinada a financiar 50 % da prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação destinado à aquisição, construção ou realização de obras de conservação e de beneficiação de habitação própria permanente desde que se encontrassem na situação de desemprego há, pelo menos, três meses. Para tal, foi criada uma linha de crédito.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Património
Economia Social e Solidária

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

GRAAL
Lisboa
Economia Social e Solidária
Igualdade de Género

O INE apresenta os indicadores disponíveis para Portugal, decorrentes do quadro global de indicadores adotado pelas Nações Unidas para acompanhar os progressos realizados no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Legislação Portuguesa
Feminismo

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Cultura
Demografia

Edição bilingue (português e inglês) versando:

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Informação estatística baseada no Sistema de Indicadores de Operações Urbanísticas (SIOU): Estimativas do Parque Habitacional 2011-2017 e indicadores sobre Obras Concluídas e Licenciadas, relativos a 2017.
Incluem-se ainda nesta publicação, elementos informativos sobre o mercado de habitação e propriedades comerciais: vendas de alojamentos familiares; evolução de preços e preços da habitação ao nível local (que se baseiam em dados administrativos de natureza fiscal); valores de avaliação de peritos ao serviço de instituições bancárias; rendas de habitação ao nível local; evolução dos custos de construção e índice de preços das propriedades comerciais.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa