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Sobre Fundos estruturais | Coesão
19 recursos encontrados

Legislação Portuguesa
Direito

Despacho de Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 3.1.1 – Programa de Formação-Acção para PME

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

Foi publicado no Diário da República de 1 de Junho de 2010 o Decreto-Lei 57/2010, que cria, no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação (FAIE).

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

"O presente Regulamento estabelece as condições e a regras gerais de financiamento, pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural, adiante designado por FEADER, das operações apresentadas no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional,... a financiar pela medida «Assistência técnica», ... que define o enquadramento nacional dos apoios a conceder no período de 2007 -2013."

 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O Regulamento (CE) n.º 1698/2005, do Conselho, de 20 de Setembro, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), estabelece no seu artigo 68.º que cada Estado membro deve criar uma rede rural nacional que reúna as organizações e administrações envolvidas no desenvolvimento rural, a financiar pela medida "Assistência técnica".

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu.

 

DespNorm22011
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Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Parecer do Comité das Regiões sobre a Política de coesão: relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013.(2011/C42/09).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Coesão Social

Parecer (exploratório) do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) - (2011/C 44/01).

Comité Económico e Social Europeu
Lisboa
Legislação Portuguesa
Desenvolvimento Rural

O Decreto-Lei n.º 62/2012. D.R. n.º 53, Série I de 2012-03-14 integra a gestão do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) na autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e extingue a autoridade de gestão do PRRN, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Por deliberação aprovada em 17 de Julho de 2012, foram introduzidas alterações ao Regulamento Geral do Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, as quais afectam determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Com a aprovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 3 de Julho, foram definidas as linhas gerais fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários com carácter estrutural para o período de 2007-2013 e dos programas operacionais (PO). 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O presente manual pretende analisar em que medida as organizações não governamentais podem realmente influenciar a gestão dos Fundos Estruturais, de maneira a que estes possam ser eficazmente canalizados para a redução e a erradicação da pobreza e exclusão social na União Europeia.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Guia de apresentação do programa "Europa para os Cidadãos", dos procedimentos e condições de candidatura às respectivas subvenções, no âmbito das suas diferentes acções e medidas.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais (2008/2061(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre a aplicação do Regulamento que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período 2007-2013: resultados das negociações referentes a estratégias nacionais e programas operacionais da política de coesão (2008/2183(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010.

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O 7º Programa Quadro de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o periodo 2007-2013, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O presente guia constitui uma das nossas publicações mais apreciadas. Na sequência de numerosos pedidos de reimpressão, decidiu-se proceder ao lançamento de uma versão revista, que inclui informações mais atualizadas sobre os programas disponíveis no âmbito do presente quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Este Manual visa apoiar o trabalho de lobby das Redes Nacionais e das ONGs sociais para pressionarem as autoridades nacionais no sentido de darem prioridade às novas metas sociais da Europa 2020 e, principalmente, as metas de redução da pobreza, quer ao nível dos Contratos de Parceria como nos Programas Operacionais.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Horizonte 2020 é a maior fonte de financiamento público para investigação e inovação da Comissão Europeia e tem um orçamento de cerca de 4 mil milhões de euros para o desafio social sobre “Segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha, marítima e em águas interiores e a bioeconomia. ” O período de funcionamento vai de 2014 a 2020. A segunda convocatória anual para ações de investigação e inovação foi publicada a 25 de julho de 2014.

Comissão Europeia