Foi publicado no Diário da República de 19 de Fevereiro de 2010, o Decreto-Lei n.º 12/2010 que cria as sociedades financeiras de microcrédito e aprova o seu regime jurídico.

As alterações agora introduzidas à Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, visam, reforçar e estender os apoios a conceder no quadro das operações previstas pelo PAECPE, colocando ao serviço do Programa Nacional de Microcrédito a linha de crédito MICROINVEST.

Relatório comunitário relativo às leis laborais na Bulgária, República Checa, Eslováquia, Estónia, Lituânia, Cipre, Malta, Letónia, Hungria, Polónia, Roménia e Islovénia, entre 1995 e 2005.

Estudo da OIT sobre a evolução do desemprego (2007/2008) em resultado da crise mundial.

Manual de apoio aos Estados-membros no sentido de reforçar as estruturas políticas, sistemas e práticas de orientação na Europa, por forma a criar um ambiente institucional adequado e dispositivos sistémicos de estratégias convergentes para construir sistemas regionais e nacionais de formação ao longo da vida transversais aos sectores da educação e do emprego, com altos níveis de equidade, eficiência e qualidade.

"Entre 2011 e 2015, assistimos a um pesado processo de desregulação e, principalmente, de individualização das relações laborais em Portugal, em detrimento do diálogo social, da contratação coletiva e de relações laborais equilibradas, com um alargamento signi-ficativo do espaço social da chamada precariedade.

Este Guia Metodológico é resulta do projecto Cria©tividade, que visa a Inclusão Social pela via do empreendedorismo, por forma a autonomizar financeiramente pessoas em situação de desemprego.

Que dificuldades se colocam ao desempregado que deseja montar um micronegócio e as formas de as ultrapassar.

Metodologia descritiva e orientadora de acções para o enquadramento de iniciativas de emprego local para jovens desempregados/as. 

Levantamento das linhas de financiamento e de produtos existentes em Portugal, na área do empreendedorismo e empregabilidade, no quadro do programa do XVIII Governo, para o período 2009-2013.

Segundo os autores, só uma nova abordagem às competências de cada um pode abrir novas perspectivas e traçar um caminho para um processo de reinserção profissional. 

Estudo alargado sobre o empreendedorismo em Portugal: conceito, experiências de microempreendedores,apoios ao microempreendedorismo em Portugal, boas práticas de microempreendedorismo na União Europeia, perspectivas para o microempreendedorismo.

Neste estudo faz-se a análise aos 10 anos de promoção/disseminação das políticas ativas de emprego no âmbito do Mercado Social de Emprego.

O presente trabalho pretende avaliar um passado para construir eventualmente uma nova forma de actuação no futuro no âmbito da instalação dos Jovens Agricultores, paralelamente objectiva demonstrar, o papel da AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal - no rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola nacional.

O Programa Nacional de Reformas é a visão estratégica para o país. O roteiro para na próxima década vencermos os bloqueios estruturais que têm mantido Portugal em estagnação desde o início do século.

O Guia do Empreendedor descreve os passos a dar no início de um negócio, dando a conhecer as opções existentes e incluindo conselhos para a elaboração de planos de marketing e negócios adequados. A publicação identifica ainda fontes de financiamento, nomeadamente o instrumento DLBC.