Parecer da EAPN Portugal relativamente à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, em resultado da consulta pública a que foi submetida.

A União Europeia e diversas entidades de âmbito internacional e global (Nações Unidas, OCDE, New Economics Foundation, McKinsey, etc.) defendem a necessidade de novos modelos de desenvolvimento económico, apontando caminhos, prioridades e soluções.

Componente 2 do PRR, relativo à Habitação - "Ao nível da Habitação pretende-se relançar e reorientar a política de habitação em Portugal, salvaguardando habitação para todos, através do reforço do parque habitacional público e da reabilitação das habitações indignas das famílias de menores rendimentos, por forma a promover um acesso generalizado a condições de habitação adequadas."

Contributos para o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC) | Breve apresentação do Grupo e dos Seus Objetivos1

Documento em forma de Carta Aberta subscrita por várias pessoas, inicialmente pensado como um Manifesto Contra a Pobreza a ser divulgado no dia 12 de Março num evento de dimensão internacional. Tal não aconteceu devido à pandemia, tendo sido publica para subscrição online em https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT101005

No mundo contemporâneo, as migrações internacionais assumem-se como um dos mais complexos e dinâmicos desafios colocados ao poder político. Tradicionalmente, associado a um país de emigração, Portugal a partir das décadas de setenta e de oitenta tornou-se igualmente num país de imigração.

Nas últimas décadas ficou cada vez mais claro que as alterações demográficas constituem um dos desafios mais importantes do  século XXI. A crescente consciência da importância dessas alterações faz com que cada vez mais estas integrem as agendas políticas.

Parecer (exploratório) do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Encorajar parcerias eficazes para a gestão dos programas da política de coesão, com base nas boas práticas do ciclo de 2007-2013» (parecer exploratório) - (2011/C 44/01).

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

Este estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada

As profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais, decorrentes de dois momentos históricos recentes - o 25 de Abril de 1974 e a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986 - trouxeram consigo alterações na racionalidade das políticas públicas, em geral, e nas de emprego, em particular.

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março - "O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações no domínio da inclusão social e emprego, no período de programação 2014-2020."

"O presente manual tem por objectivo responder a tais apelos, pretendendo tornar-se um instrumento útil para a aplicação eficaz do princípio da igualdade entre mulheres e homens nas políticas de inclusão social e protecção social. Este manual descreve o método geral de integração da dimensão da igualdade de género e apresenta orientações práticas para cada vertente política."

(in Contexto)

" Após definir o conceito de integração da dimensão da igualdade de género, o presente manual propõe a implementação de um método constituído por quatro etapas (organização, aquisição de conhecimentos acerca das diferenças de género, avaliação do impacto das políticas e redefinição de políticas) em todas as políticas relevantes.

Este documento surge no contexto do Projeto Presidência “Por uma Europa aberta, justa e sustentável” implementado pela Plataforma Portuguesa das ONGD em conjunto com a VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe, na expectativa de que, ao evidenciar os aspetos que, do ponto de vista da Sociedade Civil, devem ser tidos em conta no debate sobre o papel da UE na construção de soluções partilhadas para o desenvolvimento sustentável – em particular na relação com o continente africano –, possa contribuir para as discussões em curso

Parecer do CES sobre as Grandes Opções 2021-2025, versão aprovada em Plenário de 13/04/2021.

Texto do Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025, para efeitos de discussão pública.