Recursos

Sobre Doutrinários/Políticos e Estratégicos
85 recursos encontrados

Cooperação para o Desenvolvimento
Cidadania e Participação

Este estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

As profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais, decorrentes de dois momentos históricos recentes - o 25 de Abril de 1974 e a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986 - trouxeram consigo alterações na racionalidade das políticas públicas, em geral, e nas de emprego, em particular.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março - "O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações no domínio da inclusão social e emprego, no período de programação 2014-2020."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Feminismo
Igualdade de Género

"O presente manual tem por objectivo responder a tais apelos, pretendendo tornar-se um instrumento útil para a aplicação eficaz do princípio da igualdade entre mulheres e homens nas políticas de inclusão social e protecção social. Este manual descreve o método geral de integração da dimensão da igualdade de género e apresenta orientações práticas para cada vertente política."

(in Contexto)

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Feminismo
Economia Social e Solidária

" Após definir o conceito de integração da dimensão da igualdade de género, o presente manual propõe a implementação de um método constituído por quatro etapas (organização, aquisição de conhecimentos acerca das diferenças de género, avaliação do impacto das políticas e redefinição de políticas) em todas as políticas relevantes.

CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Lisboa
Cooperação para o Desenvolvimento
Cidadania e Participação

Este documento surge no contexto do Projeto Presidência “Por uma Europa aberta, justa e sustentável” implementado pela Plataforma Portuguesa das ONGD em conjunto com a VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe, na expectativa de que, ao evidenciar os aspetos que, do ponto de vista da Sociedade Civil, devem ser tidos em conta no debate sobre o papel da UE na construção de soluções partilhadas para o desenvolvimento sustentável – em particular na relação com o continente africano –, possa contribuir para as discussões em curso

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Cidadania e Participação
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

Parecer do CES sobre as Grandes Opções 2021-2025, versão aprovada em Plenário de 13/04/2021.

CES - Conselho Económico e Social
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Cidadania e Participação

Texto do Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025, para efeitos de discussão pública.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Desenvolvimento

Versão final do PRR, construido "com baseno diagnóstico de necessidades e dos desafios, o Plano de Recuperação e Resiliência foi organizado em 20 Componentes que integram, por sua vez, um total de 37Reformas e de 83Investimentos. No total, as reformas e os investimentos, absorvem 16.644 milhões de eurosde financiamentos do PRR, distribuídos por 13.944 milhões de eurosde subvenções (84% do total) e 2.700 milhões de empréstimos (16%)."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

"Na preparação do ciclo de desenvolvimento para a próxima década, a revisitação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo (EREI2020) permitiu o debate aprofundado de ideias, um alinhamento na estruturação estratégica regiona e a elaboração do futuro Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA). Este alinhamento prospetivo entre os diferentes documentos de estratégia e planeamento regionais, procura, de forma integrada, preparar a região para um processo de transformação significativa em termos de competitividade e de coesão.

Os objetivos estruturais, que são três, considerados como a base de toda a estratégia, procuram: incrementar a sustentabilidade e coesão territorial onde a descarbonização, a transição para uma economia mais circular e o uso sustentável de recursos/ativos são a base de resposta regional ao grande desafio ambiental; reforçar o valor das cadeias produtivas regionais, onde a “cobertura” nas “falhas de cadeia” associadas aos recursos regionais, a promoção do efeito spillover e efeito âncora dos/nos projetos estruturantes da região alinham com outras respostas ao grande desafio da digitalização da economia; e incrementar a qualificação dos recursos humanos regionais (talentos), respondendo ao desafio demográfico que a região enfrenta, reforçando a oferta de formação avançada e a criação e/ou captação de talentos com base na promoção/criação de ecossistemas de inovação a nível regional."

(in Enquadramento)

CCDR Alentejo - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Évora
Economia Social e Solidária
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

O Parlamento Europeu, em sessão plenária, realizada no passado dia 19 de Fevereiro, aprovou o Relatório elaborado pela eurodeputada italiana Patrizia Toia no qual se reconhece e promove, de forma clara e vincada, a Economia Social.

Parlamento Europeu
Lisboa
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Economia e Gestão

Esta publicação contém informação estatística relevante sobre:– Perspectivas Financeiras e Orçamento – Recursos Próprios – Fluxos financeiros União Europeia/Estados-membros – Acções Estruturais – Indicadores de Convergência – Indicadores Estruturais/Estratégia Europa 2020 – Outros Indicadores Relativos a Portugal – Indicadores de Base...

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Ambiente e Ecologia

O PNUA e o Comité das Regiões da UE (CR) assinam acordo na Cimeira Rio+20, confirmando parceria para o desenvolvimento sustentável. As duas instituições comprometem-se a promover o papel dos órgãos de poder local e regional no processo de decisão para a defesa do ambiente. O PNUA e o CR apelam aos municípios e regiões em todo o mundo para unirem esforços...

 

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

"Numa primeira aproximação, podemos dizer que a economia social é uma expressão que designa um espaço socioeconómico. Um espaço que é primordialmente um conjunto de organizações, mas que abrange também um leque de práticas que o integram apenas em função da sua própria natureza."
(in Introdução)

Universidade de Coimbra
Coimbra
Economia Social e Solidária
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

Nesta publicação o autor define o que é economia social à luz da sua história.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Doutrinários/Políticos e Estratégicos

A Declaração de Madrid - A Economia Social, um modelo de negócio para o futuro da União Europeia, resulta da Conferência Europeia com a mesma designação, realizada em Madrid no dia 23 de Maio de 2017 com o objectivo de ajudar a colocar a questão da Economia Social cada vez mais como um assunto central das políticas sociais e de desenvolvimento da União Europeia.

Governo da República Portuguesa
Lisboa