Recursos

Sobre Direitos Humanos
225 recursos encontrados

Desenvolvimento e Democracia local
Direitos Humanos

Esta publicação descreve o processo colaborativo de influência política e as aprendizagens que a partir dele realizámos.

Fundação Calouste Gulbenkian
Lisboa
Feminismo
Intervenção Comunitária

O presente modelo destina-se a todas as entidades que contactam com comunidades afetadas pela prática de MGF/C ou de casamentos infantis, precoces e forçados, procurando elencar os mecanismos atualmente existentes tendentes a proteger crianças e jovens/menores do risco de saída de território nacional para serem submetidas às referidas práticas tradicionais nefastas, bem como às autoridades de fronteira no sentido de efetuarem o encaminhamento adequado dos casos referenciados e/ou detetados em ambiente de fronteira.

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Direitos Humanos
Saúde

O aumento exponencial do número de casos e mortes em todo o mundo devido ao COVID 19, revelou a necessidade de ações governamentais mais rigorosas - imposição do confinamento obrigatório, distanciamento social e restrições à liberdade de movimentos. Medidas que têm obrigado as pessoas a confrontarem-se com uma série de dificuldades - falta da estrutura usual do seu dia-a-dia, perda real ou potencial de pessoas próximas, instabilidade das relações interpessoais, isolamento social, desemprego, etc - geradoras de stress e exacerbado riscos pré-existentes nos grupos mais vulneráveis.

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Parecer da EAPN Portugal relativamente à Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, em resultado da consulta pública a que foi submetida.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Intervenção Comunitária
Direitos Humanos

Este guia destina-se a todas as organizações, pretendendo inspirar e fornecer ferramentas que possam ser úteis, promotoras da construção de um local de trabalho não só mais diverso como inclusivo e capaz de proporcionar conforto e bem-estar aos/às seus/suas colaboradores/as.

APPDI - Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão
Lisboa
Agricultura
Património

Resultados gerais do Estudo de Caraterização das Comunidades Ciganas de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Vidigueira

Terras Dentro - Associação para o Desenvolvimento Integrado
Viana do Alentejo
Cultura
Economia Social e Solidária

No seguimento da sessão comemorativa dos 14 anos da Confederação Portuguesa do Voluntariado, realizada a 19 de janeiro de 2021, a CPV lançou um conjunto de sete sessões satélite de debate em diversas áreas, relativamente ao tema principal, "Voluntariado em Tempos de Pandemia". Estas sessões contaram com 600 participantes, incluindo moderadores e oradores, que tornaram esta iniciativa possível.

 

CPV - Confederação Portuguesa do Voluntariado
Lisboa
Agricultura
Economia Social e Solidária

Este guia relaciona sistemas alimentares sustentáveis, circuitos curtos agroalimentares, políticas publicas alimentres e sistemas de governança local tendo em vista a implementação e a monitorização de circuitos curtos agroalimentares e estratégias de segurança alimentar e nutricional e a construção de políticas locais baseadas no direito humano a uma alimentação adquada.

ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Coimbra
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

Dados estatísticos sobre a realidade da habitação da comunidade cigana no distrito de Beja, com base em indicadores estatísticos do Observatório Nacional da Luta Contra a Pobreza da EAPN Portugal, no PORDATA e no trabalho de campo realizado pelo Núcleo Distrital de Beja em parceria com a AMEC no ano de 2018 (Mapeamento das Comunidades Ciganas do Distrito de Beja).

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório do primeiro módulo de pesquisa da Rede CLIP (Rede Europeia de Cidades para Políticas de Integração Local de Migrantes) que analisa a segregação, o acesso, a qualidade e o custo acessível da habitação para migrantes em 20 cidades.

Conselho da UE - Secretariado Geral
Bruxelles
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Durante os últimos cinco anos, uma crise humanitária politicamente orientada e totalmente evitável e previsível tem vindo a desenrolar-se nas ilhas gregas de Lesbos, Samos, Chios, Leros e Kos, com consequências devastadoras para as pessoas presas nesses locais. Depois de terem fugido das suas casas e de terem sobrevivido a viagens assustadoras para a Europa, a contenção indefinida, o limbo e a violência sistemática na Grécia traumatizam ainda mais as pessoas que procuram proteção.

Médicos Sem Fronteiras
Lisboa
Economia Social e Solidária
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

O presente estudo é constituído por cinco pontos. Nos dois primeiros é feito um enquadramento da investigação e apresentada a metodologia adotada e, nos dois seguintes, é realizada uma análise a nível nacional da evolução da imigração e do trabalho imigrante, e, posteriormente, uma abordagem sobre os efeitos da crise nos trabalhadores imigrantes. Para encerrar, efetuam-se algumas reflexões e recomendações.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

“O presente Relatório dá um importante contributo adicional para os debates decisivos que influenciam a perceção de portugueses, bem como para a informação que circula sobre o tema, substituindo mitos por factos sobre a integração e a imigração.

ACM - Alto Comissariado para Migrações
Lisboa
Intervenção Comunitária
Cidadania e Participação

Relatório da APAV com dados relativos ao seu trabalho no apoio a vítimas, familiares e amigos/as decorrentes de situações de homicídio tentado, homicídio consumado e ataques terroristas.

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Este Manual contra o tráfico de pessoas para profissionais do sistema de justiça penal da ONU sobre drogas e crime encontra-se dividido em 15 módulos.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade

No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes.

Governo da República Portuguesa
Lisboa