Recursos

Sobre Desenvolvimento Rural
97 recursos encontrados

Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

Decreto n.º 396/XII, que procede à primeira alteração à Lei n.º 86/95, de 1 de Setembro, que aprova a lei de bases do desenvolvimento agrário.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Património

Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2015, que cria o novo Programa Nacional de Turismo de Natureza, que tem como principal objetivo a promoção e afirmação dos valores e potencialidades, através de produtos e serviços inovadores e sustentáveis a nível de desenvolvimento local e do património cultural.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O Guia Fiscal do Interior resume os principais benefícios fiscais para as empresas sediadas e os investimentos realizados no Interior.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Património
Intervenção Comunitária

"O turismo não é e nem pode ser visto apenas como uma atividade econômica. Étambém uma atividade carregada de signos, representações, resistência e de valores sociais. Mas da mesma forma que traz o desenvolvimento e o crescimento dos lugares,traz também destruição da natureza, das comunidades locais e das tradições."

Universidade Federal da Paraíba
Agricultura
Intervenção Comunitária

Dirigido aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, esta publicaçãp pretende motivar e sensibilizar as crianças para a construção de Hortas Pedagógicas nos páteos das escolas.

Câmara Municipal de Peniche
Peniche
Agricultura
Desenvolvimento Rural

O Horizonte 2020 é a maior fonte de financiamento público para investigação e inovação da Comissão Europeia e tem um orçamento de cerca de 4 mil milhões de euros para o desafio social sobre “Segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha, marítima e em águas interiores e a bioeconomia. ” O período de funcionamento vai de 2014 a 2020. A segunda convocatória anual para ações de investigação e inovação foi publicada a 25 de julho de 2014.

Comissão Europeia
Agricultura
Desenvolvimento Rural

A informação estatística está organizada em 13 capítulos, com textos de análise e respetivos quadros estatísticos, e diz respeito à agricultura e a alguns setores da economia nacional relacionados com o setor agrícola, incluindo assuntos tão diversificados como a produção vegetal, animal e florestal; a economia agrícola, analisada através das contas económicas da agricultura, da silvicultura e preços e índices de preços na agricultura, bem como a estrutura das explorações agrícolas e o comércio internacional de produtos agrícolas e florestais, entre outros.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Este estudo analisa os impactos preliminares da pandemia COVID-19 na agricultura europeia.

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

"Partindo de análises que apontam o fenómeno associativo como atravessado por umaprofunda crise, em grande parte derivada da opção por orientações técnico-instrumentais, em detrimento de lógicas cívicas e solidárias, e do apagamento da dimensãodo político, o presente texto procura ser um contributo no sentido de compreenderalgumas das tendências que actualmente se consolidam no seio do exercício associativo em Portugal, a partir de um trabalho de análise sobre os sentidos dominantes que um conjunto específico de iniciativas (as Iniciativas de Desenvolvimento Local - IDL’s) conferem à sua acção."

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Portaria n.º 60-A/2015 de 2 de março  - "O presente regulamento estabelece o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu (FSE) aplicável às operações apoiadas por este fundo em matéria de elegibilidade de despesas e custos máximos, bem como regras de funcionamento das respetivas candidaturas, em execução do Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 outubro."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Portaria n.º 97-A/2015 de 30 de março - "O presente regulamento estabelece as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações no domínio da inclusão social e emprego, no período de programação 2014-2020."

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Desenvolvimento Rural

"Os Institutos Nacionais de Estatística de Portugal e Espanha apresentam a edição de 2014 de "Península Ibérica em Números / Península Ibérica en Cifras", como resultado da cooperação que ambas as instituições veem mantendo já há mais de uma década.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Desenvolvimento Rural
Ordenamento do Território

A Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos – NUTS foi criada pelo EUROSTAT com os Institutos Nacionais de Estatística dos diferentes países da União Europeia (UE) para efeitos de análise estatística de dados, com base numa divisão coerente e estruturada do território económico comunitário.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Agricultura
Património

"A governação comunitária de florestas é uma realidade global que tem vindo a atrair cada vez mais atenção nos países da Europa e na América do Norte. Apesar de ser uma realidade desconhecida pela maior parte da população, existem na Península Ibérica territórios governados de forma comunitária - a maioria deles florestados - designados por baldios, em Portugal, e montes veciñais en man común, na Galiza.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Património
Cultura

O Museu do Pão, localizado na encosta Ocidental da Serra da Estrela, em Seia, teve na sua génese o propósito de dar a conhecer a História do Pão, desde as formas de cultivo, passando pelas técnicas tradicionais de moagem, produção e distribuição, as quais se encontram em vias de extinção. Incorporando,

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Montemor-o-Novo
Património
Cultura

Este estudo visa elaborar uma proposta de integração dos Museus do Vinho, Centros de Interpretaçãoe espaços musealizados das quintas, na estratégiade visitação das Rotas dos Vinhos, como elementocatalisador da criação de valor de uma oferta turística cultural diferenciada no ecossistema de Enoturismo das regiões.

Edição de autor
Montemor-o-Novo