Resumo da III Edição do Curso de Verão de Desenvolvimento Internacional (IDSC), subordinado ao tema “Desafiando o futuro do Desenvolvimento Global”.  Para além de permitir ao/à leitor/a uma visão global das discussões e debates tidos ao longo dos três dias, o documento permite obter um conhecimento sobre as maiores problemáticas do Desenvolvimento Internacional e um questionamento e reflexão crítica sobre o rumo das tendências atuais advindas dum contexto de pandemia mundial.

Resultados gerais do Estudo de Caraterização das Comunidades Ciganas de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Vidigueira

No seguimento da sessão comemorativa dos 14 anos da Confederação Portuguesa do Voluntariado, realizada a 19 de janeiro de 2021, a CPV lançou um conjunto de sete sessões satélite de debate em diversas áreas, relativamente ao tema principal, "Voluntariado em Tempos de Pandemia". Estas sessões contaram com 600 participantes, incluindo moderadores e oradores, que tornaram esta iniciativa possível.

Segundo os autores, a pandemia acelerou a crise planetária. As ameaças à vida cresceram, tornando mais claras as destrutivas políticas praticadas há vários anos. Hoje, a verdadeira praga que afecta milhões de pessoas por todo o mundo é a dívida. Perante a riqueza desmedida, é necessário terminar com as novas formas de escravidão decorrentes da dívida, que nos obriga a trabalhar mais e a hipotecar o nosso futuro.

Este documento foi elaborado pela Plataforma das ONGD, com vista a identificar, debater e consolidar propostas que contribuam para reforçar a actuação da Cooperação Portuguesa.

Por que é que perante crises de forte impacto junto dos habitantes do planeta, como o fim do trabalho, o desemprego tecnológico, a crise ambiental, a crise das democracias, as desigualdades económicas, de género, as pandemias e outros temas trascendentais, a voz da Economia Solidaria é ténue, fraca, sem impacto?

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O Tratado de Lisboa e o Funcionamento do Mercado Único (parecer de iniciativa).

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

O Manual Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: Orientações Políticas e Práticas foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um sector prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.

Este livro aborda o papel da protecção social no processo de inclusão económica, social e política. Ele apresenta algumas das experiênciasmundiais mais inovadoras e promissoras neste domínio. O papel dos novos programas de assistência social na luta contra a pobreza e no combate à exclusão social é examinado em diversos capítulos sendo realçada a necessidade de desenvolvimento de esquemas de assistência socialque actuem em simultâneo nas diversas dimensões da pobreza.

O presente relatório aborda dois dos desafios determinantes do século XXI: assegurar a sustentabilidade ambiental e transformar em realidade o sonho do trabalho digno para todos. Mostra não só que é urgente resolver estes dois grandes problemas, mas também que eles estão intimamente ligados e devem ser tratados em simultâneo.

Este estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Este documento pretende cumprir dois objectivos: por um lado, reflectir sobre a implementação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008, e, por outro lado, apresentar uma primeira série de contributos e recomendações da Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal (REAPN) para o novo PNAI 2008-2011 que deverá ser submetido pelo Governo Português à Comissão Europeia até 15 de Setembro de 2008.

Com o Guia das ONGD 2012 a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende partilhar informação sobre o trabalho realizado em Portugal na área da Cooperação para o Desenvolvimento.
Neste guia pode encontrar diversas informações sobre o sector do desenvolvimento em Portugal, quem são os actores que nel intervêm, o que fazem, como o fazem e porque o fazem.

Esta publicação resume os trabalhos da Conferência do Ano Europeu para o Desenvolvimento, realizada a 13 de outubro de 2015 no Museu do Oriente, em Lisboa.

"Neste documento procura-se fazer uma análise das políticas de austeridade promovidas pela Troika, o seu impacto sobre o aumento da desigualdade e os efeitos que delas decorrem em matéria de exclusão social e pobreza, com a deterioração progressiva das condições de vida de uma parte significativa da população.