Recursos

Sobre Cidadania e Participação
253 recursos encontrados

Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Agricultura
Economia Social e Solidária

O Manual Combater o trabalho infantil perigoso na agricultura: Orientações Políticas e Práticas foi produzido com o intuito de auxiliar os decisores políticos a fazer da agricultura um sector prioritário no que diz respeito à eliminação do trabalho infantil.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Este livro aborda o papel da protecção social no processo de inclusão económica, social e política. Ele apresenta algumas das experiênciasmundiais mais inovadoras e promissoras neste domínio. O papel dos novos programas de assistência social na luta contra a pobreza e no combate à exclusão social é examinado em diversos capítulos sendo realçada a necessidade de desenvolvimento de esquemas de assistência socialque actuem em simultâneo nas diversas dimensões da pobreza.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Feminismo
Economia Social e Solidária

O presente relatório, refere-se aos anos 2006, 2007 e 2008, tendo como finalidade actualizar a informação e possibilitar que os dados reportados permitam, de forma objectiva e tendo como referência um período temporal recente, uma avaliação do progresso da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional.

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Lisboa
Cidadania e Participação
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

A tendência dos últimos anos é de diminuição do peso dos ordenados e salários no Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, tem aumentado o número de trabalhadores em risco de pobreza. Há um trabalhador pobre em cada 10 trabalhadores e cerca de 13% a 15% de trabalhadores por conta de outrem auferem o salário mínimo nacional.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

O presente relatório aborda dois dos desafios determinantes do século XXI: assegurar a sustentabilidade ambiental e transformar em realidade o sonho do trabalho digno para todos. Mostra não só que é urgente resolver estes dois grandes problemas, mas também que eles estão intimamente ligados e devem ser tratados em simultâneo.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Migrações, Diversidade Cultural e Interculturalidade
Intervenção Comunitária

Relatório Global no seguimento da Declaração da OIT sobre os Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho (98ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, 2009), incidindo sobre o trabalho forçado e a moderna escravatura.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Cidadania e Participação
Coesão Social

A diminuição do desemprego e a criação de emprego são dois dados oficialmente referidos como sinais da retoma da economia, do fim da crise e do sucesso do programa de ajustamento. Na realidade, o mercado de trabalho português encontra-se numa situação depressiva sem precedentes e sem perspetivas de recuperar a prazo.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

Ce rapport vise à présenter une analyse des causes et circonstance des accidents du travail au sein de l’Union européenne.

Comissão Europeia
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

Transformações no mundo do trabalho decorrentes do fim do fordismo e com a instauração da globalização neoliberal transformaram o papel dos sindicatos, que estão a passar por uma crise de identidade e legitimidade.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Cooperação para o Desenvolvimento
Cidadania e Participação

Este estudo apresenta a evolução, mudanças e perspetivas dos quadros de relacionamento entre a União Europeia e África, particularmente tendo em conta as tendências e desafios do desenvolvimento e da cooperação, bem como algumas dinâmicas estratégicas em ambas as partes. A análise tem como base a necessidade de mudar o paradigma de relacionamento e a transição de uma abordagem mais centrada “na ajuda” para uma abordagem “mais geopolítica”, salientando quais as condições objetivas para a implementação de uma parceria mais equitativa e equilibrada

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Património
Economia Social e Solidária

Em Portugal, temos assistido a uma perda significativa da população residente em zonas rurais e nos centros das grandes cidades. Este esvaziamento de população residente, que vai adensar as grandes concentrações urbanas e expandir as periferias das grandes cidades, corresponde, em muitos casos, à perda do direito ao lugar e a um aumento das desigualdades.

GRAAL
Lisboa
Cidadania e Participação
Coesão Social

As políticas neoliberais que emergiram no Reino Unido no início dos anos 80 ganharam a partir dos anos 90, na Europa, uma nova dinâmica no plano ideológico e das políticas concretas tanto no que se refere à liberalização económica e às privatizações, como no que se refere à transformação das relações laborais e regimes de emprego no sentido da chamada “flexibilização do mercado de trabalho”.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

O mundo do trabalho está a mudar profundamente, numa altura em que a economia global não está a criar um número suficiente de postos de trabalho. A OIT estima que os números do desemprego mundial atingiram os 201 milhões em 2014, um número superior em mais de 30 milhões ao que existia antes do início da crise global em 20081.

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

As profundas transformações políticas, económicas, sociais e culturais, decorrentes de dois momentos históricos recentes - o 25 de Abril de 1974 e a adesão à Comunidade Económica Europeia, em 1986 - trouxeram consigo alterações na racionalidade das políticas públicas, em geral, e nas de emprego, em particular.

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Cidadania e Participação
Laboral/Sindical

Dissertação de Mestrado em Economia e Administração de Empresas.
"A presente dissertação tem por objetivo testar se existem diferenças salariais significativas entre trabalhadores temporários e restantes trabalhadores, dando seguimento à análise pioneira de Böheim e Cardoso (2007) que se debruçaram sobre o tema para o caso português no período 1995-2000.

Universidade do Porto
Porto
Cidadania e Participação
Igualdade de Oportunidades

Um debate recorrente sobre o objetvo estratégico dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, no seguimento da Declaração da OIT sobre Justça Social para uma Globalização Justa, 2008. (Relatório VI - Sexto ponto da agenda da Conferência Internacional do Trabalho, 106ª Sessão de 2017).
 

Organização Internacional do Trabalho
Lisboa
Cidadania e Participação
Exclusão Social e Luta Contra a Pobreza

No panorama Económico Mundial verifica-se cada vez mais mudanças socioeconómicas com influência sobre o funcionamento do mercado. Nos últimos anos, o mercado de trabalho tem passado por várias transformações, desde processos de inovação tecnológica, alterações nos processos produtivos, mudanças das estruturas organizacionais e nos postos de trabalho, assim como na Gestão de Recursos Humanos (GRH).

ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa