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Sobre Associativismo e congéneres
32 recursos encontrados

Agricultura
Legislação Portuguesa

O Decreto-Lei n.º 85/2015 define o que são Mercados locais de produtores, Produtos agrícolas, Produtos transformados e Venda direta, e estabelece o regime jurídico a eles aplicável.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

O presente parecer decorre da consulta efetuada pela Animar, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local no sentido de ser esclarecida a obrigatoriedade ou não da aplicação das regras do Código dos Contratos Públicos (CCP) ao universo das suas associadas pessoas colectivas.

Agricultura
Legislação Portuguesa

O presente decreto-lei procede, em primeiro lugar, à regulamentação da Lei dos Baldios, em matéria dos equipamentos comunitários, da aplicação das receitas dos baldios, da transferência da administração do baldio em regime de associação e da compensação devida no termo daquela administração, e ainda da identificação e extinção do baldio por ausência de uso, fruição e administração.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Comercialização e Produção Local

Deceto-lei do Conselho de Ministros que cria o Fundo para a Inovação Social, de apoio inanceiro às PME's e entidades da Economia Social implementadoras de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Ao que estão legalmente obrigadas as entidades da economia social, cooperativas, associações e fundações no que respeita ao Registo Central de Beneficiário Efectivo.


Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

O Guia Fiscal do Interior resume os principais benefícios fiscais para as empresas sediadas e os investimentos realizados no Interior.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Legislação Portuguesa
Direito

O regime jurídico aplicável às pessoas coletivas de utilidade pública passa a estar consolidado num só diploma legal que clarifica e uniformiza os requisitos, direitos e deveres, causas de cessação e regime de fiscalização do estatuto de utilidade pública.

Assembleia da República
Lisboa
Legislação Portuguesa
Feminismo

Guia constituído por dois blocos informativos, incluindo temas de carácter geral e específicos para estrangeiros e nacionais. Concebido a pensar naqueles que, em Portugal e no estrangeiro, prestam apoio à mobilidade humana e às suas necessidades particulares, e também para quem trabalha na neutralização da dupla exclusão dos migrantes e suas famílias.

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Com o Guia das ONGD 2012 a Plataforma Portuguesa das ONGD pretende partilhar informação sobre o trabalho realizado em Portugal na área da Cooperação para o Desenvolvimento.
Neste guia pode encontrar diversas informações sobre o sector do desenvolvimento em Portugal, quem são os actores que nel intervêm, o que fazem, como o fazem e porque o fazem.

Plataforma Portuguesa das ONGD
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Em 13 e 14 de Novembro de 2010 realizou-se em Lisboa o Congresso do Associativismo e da Democracia Participativa.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Feminismo
Publicações Animar
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

A integração da perspectiva da igualdade de mulheres e homens nas lógicas de funcionamento das organizações da sociedade civil representa um desafio importante, mas melindroso, na medida em que implica a alteração de racionalidades bem estabelecidas e a incorporação de uma nova cultura e de novas práticas no seio das organizações.

Feminismo
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Nesta publicação descreve-se o que se pretende com o projecto Igualdade de Género como Exercício de Cidadania, dirigido à rede Animar.

Feminismo
Economia Social e Solidária
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

A Academia de Ativismo juntou, de 25 de Junho a 19 de Julho de 2020, jovens de todo o país para falar, reflectir, trocar e conhecer experiências colectivas de transformação social solidária e sem preconceitos.

Nesta publicação dão-se a conhecer os temas em discussão, as metodologias,os partiticipantes, ...

Economia Social e Solidária
Publicações Animar
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Jornal Vez e Voz, nº 75 (Fevereiro de 2002). Editorial - Na indefinição, a necessária clarificação

Economia Social e Solidária
Publicações Animar
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Lisboa

Jornal Vez e Voz nº 73, Maio/Outubro de 2001 - Editorial: 17 de Setembro de 200 - 18 anos de vida da Animar, 8 anos de vida da Manifesta, 8 anos de pensamento e acção do e pelo movimento do desenvolvimento local.

Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

"Partindo de análises que apontam o fenómeno associativo como atravessado por umaprofunda crise, em grande parte derivada da opção por orientações técnico-instrumentais, em detrimento de lógicas cívicas e solidárias, e do apagamento da dimensãodo político, o presente texto procura ser um contributo no sentido de compreenderalgumas das tendências que actualmente se consolidam no seio do exercício associativo em Portugal, a partir de um trabalho de análise sobre os sentidos dominantes que um conjunto específico de iniciativas (as Iniciativas de Desenvolvimento Local - IDL’s) conferem à sua acção."

CES - Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra
Coimbra
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Decreto-Lei n.o115/2006de 14 de Junho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que "consagra os princípios, fina-lidades e objectivos da rede social, bem como a cons-tituição, funcionamento e competência dos seus órgãos"..

Governo da República Portuguesa
Lisboa