Recursos

Sobre Administração Pública
16 recursos encontrados

Cultura
Demografia

Edição bilingue (português e inglês) versando:

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária

Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007 de 10 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

Com a aprovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 3 de Julho, foram definidas as linhas gerais fundamentais para a utilização nacional dos fundos comunitários com carácter estrutural para o período de 2007-2013 e dos programas operacionais (PO). 

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O presente manual pretende analisar em que medida as organizações não governamentais podem realmente influenciar a gestão dos Fundos Estruturais, de maneira a que estes possam ser eficazmente canalizados para a redução e a erradicação da pobreza e exclusão social na União Europeia.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Guia de apresentação do programa "Europa para os Cidadãos", dos procedimentos e condições de candidatura às respectivas subvenções, no âmbito das suas diferentes acções e medidas.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre melhores práticas no domínio da política regional e entraves à utilização dos Fundos Estruturais (2008/2061(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Resolução do Parlamento Europeu, de 24 de Março de 2009, sobre a aplicação do Regulamento que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período 2007-2013: resultados das negociações referentes a estratégias nacionais e programas operacionais da política de coesão (2008/2183(INI)) - JO Oficial série C 117 de 6 de Maio de 2010.

Parlamento Europeu
Lisboa
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O 7º Programa Quadro de Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o periodo 2007-2013, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

O presente guia constitui uma das nossas publicações mais apreciadas. Na sequência de numerosos pedidos de reimpressão, decidiu-se proceder ao lançamento de uma versão revista, que inclui informações mais atualizadas sobre os programas disponíveis no âmbito do presente quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013.

Comissão Europeia
Economia Social e Solidária
Administração Pública

Este Manual visa apoiar o trabalho de lobby das Redes Nacionais e das ONGs sociais para pressionarem as autoridades nacionais no sentido de darem prioridade às novas metas sociais da Europa 2020 e, principalmente, as metas de redução da pobreza, quer ao nível dos Contratos de Parceria como nos Programas Operacionais.

EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
Porto
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Panorâmica das oportunidades de financiamento da União Europeia em 2014-2020

Comissão Europeia
Desenvolvimento Rural
Ordenamento do Território

A Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos – NUTS foi criada pelo EUROSTAT com os Institutos Nacionais de Estatística dos diferentes países da União Europeia (UE) para efeitos de análise estatística de dados, com base numa divisão coerente e estruturada do território económico comunitário.

Instituto Nacional de Estatística
Lisboa
Economia Social e Solidária
Intervenção Comunitária

Decreto-Lei n.o115/2006de 14 de Junho, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que "consagra os princípios, fina-lidades e objectivos da rede social, bem como a cons-tituição, funcionamento e competência dos seus órgãos"..

Governo da República Portuguesa
Lisboa
Educação | Formação
Administração Pública

Este manual tem o objetivo de apresentar orientações básicas que podem facilitar a gestão dos recursos financeiros destinados à execução de projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais.

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Economia Social e Solidária
Direito

A presente dissertação busca, a partir da contextualização da crise do Estado de Bem Estar Social apresentar o terceiro setor como ferramenta a ser utilizada por um novo modelo de Estado.
 

Edição de autor
Montemor-o-Novo
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Administração Pública

A comunicação expõe as propostas da Comissão com vista à criação de um enquadramento racionalizado no qual o intercâmbio protecção e inclusão se possa desenvolver. Tem em consideração a experiência obtida até à data, a apreciação que os Estados-Membros e outros intervenientes fizeram do MAC (os aspectos positivos e negativos) numa recente avaliação, bem como desenvolvimentos de envergadura mais ampla, nomeadamente a revisão da estratégia de Lisboa.

CE - Comissão Europeia
Bruxelles
Agricultura
Desenvolvimento Rural

Uma das queixas frequentes nos serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro é a de que o tempo decorrido entre o surgimento da ideia para a instalação do Jovem Agricultor e a concretização dessa instalação é longo, devido às múltiplas exigências de diversos organismos e ao peso burocrático que daí advém.

Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade de Lisboa
Lisboa