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COVID-19 - Medidas de apoio às empresas aplicáveis às UPA

O CEARTE publicou a nota que a seguir transcrevemos, relativa a medidas de apoio a empresas que podem ser uteis às unidades produtivas artesanais (UPA):

“Face à atual situação de grande dificuldade que o setor do artesanato atravessa, num quadro que é comum à globalidade da economia portuguesa, o CEARTE procurou sistematizar no documento anexo a informação relativa às medidas de apoio às empresas lançadas pelo Governo, as quais, não sendo específicas para o artesanato, são no entanto aplicáveis às unidades produtivas artesanais.

Conversas@mesa

Os limites e as fragilidades da globalização alimentar tornaram-se indiscutivelmente visíveis no atual contexto de pandemia que vivenciamos e na consequente crise económica que se avizinha. Os 3,7 milhões de pessoas em risco de pobreza em Portugal serão seguramente as principais vítimas desta pandemia o que exige uma resposta consequente por parte de governos, sociedade civil, academia e setor privado para promover sistemas alimentares sustentáveis.

COVID-19 - Síntese das medidas excecionais

Síntese (elaborada pela CASES) das medidas excecionais adotadas pelo Governo para fazer face aos efeitos causados pelo Covid-19, com maior relevância para as entidades, incluindo as entidades do setor cooperativo e social nos casos em que cumpram os requisitos exigidos.

Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde

Informação disponibilizada pelo IEFP relativa à medida temporária e excecional, que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19.

Informação Legislativa - situação epidemiológica do novo Coronavírus

Atendendo ao atual momento de emergência de saúde pública de âmbito internacional foram adotadas um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Deste modo, pelo impacto que pode ter nas organizações, divulgamos com um conjunto de diplomas legais produzidos nesse âmbito e uma breve síntese dos mesmos.

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