Por um pacto do Cuidado

06/05/2021 |
Por um pacto do Cuidado

A Fundação Friedrich Ebert em Portugal e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) apresentam à Cimeira Social do Porto um conjunto de propostas de políticas públicas na área do Cuidado.

Nas vésperas da Cimeira Social do Porto, ponto alto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, com o qual se pretende marcar a agenda europeia para a próxima década, garantindo que enfrentamos desafios do presente e do futuro sem deixar ninguém para trás, a Fundação Friedrich Ebert em Portugal e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) apresentam as Recomendações resultantes da iniciativa “Valorizar o trabalho do cuidado como motor das sociedades: recomendações para o presente e o futuro”.

O documento CUIDAR DE QUEM CUIDA E CUIDAR DE QUEM É CUIDADA/O: RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS é um roteiro para um PACTO DO CUIDADO produzido a partir de reflexões de dois workshops organizados em novembro do ano passado pela Fundação Friedrich Ebert, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e a Fundação Res Publica.

Nesta iniciativa participaram cerca de 30 organizações, entre elas sindicatos de distintos setores ligados à prestação de cuidados, entidades empregadoras do sector social, entidades governamentais e públicas ao nível central e local responsáveis por políticas em matéria de prestação de cuidados e de igualdade entre mulheres e homens, representantes políticas/os, representantes de associações de pessoas reformadas e/ou da terceira idade, de comunidades locais, de associações de direitos das mulheres, investigadoras/es, e atores/as que operam em áreas tais como a saúde mental e física, a juventude e as pessoas idosas, o combate à violência contra quem cuida e contra pessoas idosas e outras em situação de dependência, a educação e as migrações. Foi comum entre as e os participantes a constatação de que a pandemia da COVID-19 expôs a importância vital do trabalho do cuidado nas nossas sociedades. O Plano de Recuperação e Resiliência é uma grande oportunidade para priorizar e alavancar o trabalho do cuidado, com o reconhecimento político refletido na devida adequação da alocação de recursos financeiros.

O documento é dividido em duas partes: CUIDAR DE QUEM CUIDA propõe 7 Objetivos de política, que se desdobram em 51 Medidas de política. CUIDAR DE QUEM É CUIDADA/O propõe 5 Objetivos de política, que se desdobram em 34 Medidas de Política.

CUIDAR DE QUEM CUIDA E CUIDAR DE QUEM É CUIDADA/O: RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS propõe, assim, um roteiro para assegurar, reconhecer e valorizar o trabalho do cuidado como pilar fundamental da sociedade, o que permitirá não só mitigar as consequências da pandemia, mas também abrir caminhos para o futuro num momento em que se discute a operacionalização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Articulado com a transição digital e com a transição verde, um Pacto do Cuidado permitirá não deixar ninguém para trás, ao promover a sustentabilidade da sociedade e do planeta.