PO Algarve abre candidaturas para diversificação da atividade económica da região

04/01/2021 |
PO Algarve abre candidaturas para diversificação da atividade económica da região

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 abriu um concurso destinado a projetos de diversificação da base económica e produtiva da região, com suporte na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para Especialização Inteligente do Algarve (RIS3 Algarve).

O concurso n.º ALG-27-2020-50, no domínio temático da Inclusão Social e Emprego, visa candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).

Os objetivos passam pela “criação de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo”, que terá como objetivo “estimular a produção nacional”, com especial enfoque no setor industrial, entre outros setores relevantes para estimular a produção nacional, e a “redução da dependência face ao exterior, primando pela agilidade de procedimentos, pela eficiência na gestão e pela eficácia nos resultados”.

Neste contexto, estão a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas, apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam, simultaneamente, um estímulo à produção nacional, de modo a promover melhoria da produtividade das empresas num contexto de novos modelos de negócios.

As empresas deverão assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.

Este aviso destina-se às micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, nos termos do regulamento do SI2E, podendo as candidaturas ser apresentadas até às 19:00 horas de 26 de fevereiro de 2021.

A dotação orçamental indicativa do FEDER afeta ao presente concurso é de 1.500.000 euros, com taxas de comparticipação variáveis entre os trinta e os sessenta por cento, nos termos definidos no aviso.

URL:

https://algarve2020.pt/info/avisos