Conferência em Paris dos ministros europeus responsáveis ​​pela economia social

17/02/2022 |
Conferência em Paris dos ministros europeus responsáveis ​​pela economia social

 

23 Ministros e Secretários de Estado europeus responsáveis ​​pela economia social, incluindo o Secretário de Estado Português Gabriel Bastos, reuniram-se em Paris, a 17 de fevereiro, para a primeira conferência ministerial informal sobre este tema, organizada pela Presidência francesa do Conselho da União Europeia.

 

O objetivo era demonstrar um desejo partilhado no continente de desenvolver a economia social para enfrentar o desafio climático e criar empregos com alto valor agregado social.

Os ministros concordaram com os seguintes pontos:

  • Respeitar a diversidade das tradições nacionais no domínio da economia social e formular a primeira base para uma definição comum no plano de ação tendo em conta esta diversidade.
  • Importância da sensibilização para a economia social nos seus países e a necessidade de enquadramentos jurídicos nacionais específicos para fortalecer o ecossistema da economia social, permitindo políticas públicas específicas ou a criação de rótulos ou certificações. A nível europeu, manifestaram o desejo de ter uma estratégia que permitisse avanços legislativos.
  • A necessidade de assegurar o financiamento da economia social e de melhor informar as estruturas deste setor sobre estas possibilidades de financiamento. Os ministros saúdam, em particular, a proposta da Comissão Europeia de criação de um portal europeu de economia social, que listará todas as políticas públicas e financiamentos dedicados a este setor, bem como a proposta de aumentar a oferta de financiamento público.
  • O plano da Comissão Europeia para mapear as diferentes metodologias nacionais para medir o impacto social. Os ministros estão dispostos a cooperar, a trocar boas práticas. É importante ter maior transparência sobre o impacto social das empresas para legitimar as políticas públicas aplicadas à economia social e desenvolver parcerias inovadoras com autarquias e grandes empresas.

Esta conferência entre os ministros responsáveis ​​pela economia social nos Estados-Membros da UE permitiu um frutífero intercâmbio e trabalho colectivo que preparará os debates sobre uma futura recomendação do Conselho sobre o desenvolvimento das condições-quadro para a economia social, em 2023. Entretanto, os Ministros pediram à Comissão Europeia que envolvesse o Grupo de Peritos em Economia Social na implementação do Plano de Ação e no seu acompanhamento. Os resultados desta conferência também serão apresentados para informação ao Conselho EPSCO em 14 de março de 2022.

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