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Programa Arte e Reinserção Social

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O Diário da República, 2ª Série, nº 62, de 6 de Fevereiro de 2020 (parte C, pág. 102) publicou o seguinte aviso sobre o Programa Arte e Reinserção Social:

 

"Direção-Geral das Artes

Aviso n.º 2006/2020

Sumário: Abertura de Programa de Apoio em Parceria - Programa Arte e Reinserção Social.

A Direção -Geral das Artes (DGARTES) torna público, através do presente aviso, a abertura do Programa de Apoio em Parceria — Programa Arte e Reinserção Social, com o montante financeiro global disponível de 200.000,00 € (duzentos mil euros), fixado por despacho da Ministra da Cultura, de 28/01/2020. O procedimento decorre nos termos do Decreto -Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes), e da Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes), com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 71 -B/2019, de 28 de fevereiro, e do respetivo Acordo de Parceria, que fixam as condições aplicáveis e que se encontram disponíveis para consulta no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.

3 de fevereiro de 2020. - O Diretor -Geral, Américo Rodrigues.

312980367"

 

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