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A Animar presente na Mesa Redonda 10.04

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No dia 10 de abril decorreu o evento “Mesa Redonda: O Papel da UE na Concretização de um Desenvolvimento Sustentável”, organizado pelo Fórum da Sociedade Civil para os ODS, que teve lugar na Fundação Cidade de Lisboa.

 

O Fórum, composto por redes e plataformas nacionais que representam OSC envolvidas em áreas de intervenção distintas, representa um espaço de reflexão crítica sobre a Agenda 2030 e sobre a concretização de um modelo de Desenvolvimento verdadeiramente sustentável, com vista às iminentes eleições europeias, em maio 2019.

A Mesa Redonda contou com intervenções de membros das listas candidatas às eleições, em representação de diferentes partidos nacionais, nomeadamente Maria Manuel Leitão Marques (PS), José Gusmão (BE), Mariana Silva (PEV em representação da Lista da CDU), Vasco Weinberg (CDS) e Patrícia Gonçalves (Livre), para debater o papel da UE na Concretização do Desenvolvimento Sustentável, juntamente com a Sociedade Civil, em torno de uma visão partilhada do que pretendem para as suas vidas e para o futuro de Portugal na Europa.

A participação da Sociedade Civil torna-se fundamental para o reforço do processo democrático num momento em que os direitos humanos e as liberdades fundamentais são colocadas em causa em vários Estados-Membros da União Europeia, pelo que o Desenvolvimento Sustentável afigura-se estreitamente ligados a questões sociais e preocupações relevantes das populações: aumento das desigualdades entre ricos e pobres, altas taxas de desemprego jovem e de trabalho precário, casos de corrupção, retrocessos ou progressos muito ténues na aplicação de políticas que concretizem uma verdadeira igualdade de género, um combate efetivo às alterações climáticas e uma coerência real das políticas de desenvolvimento.

Estas tendências de fechamento da UE, que mais do que nunca atesta uma ascensão preocupante dos extremismos, populismos e intolerância, ameaçam o papel da Sociedade Civil na área dos ODS e a sua própria realização.

Principais temas abordados:

- Uma visão mais ampla da mudança climática. Todos os partidos reconhecem a emergência ambiental, mas acordam que essa não é a única dimensão do desenvolvimento sustentável, chamando a atenção para os impactos económicos e sociais das políticas. Nesse sentido, as propostas mais relevantes foram a subscrição do Green New Deal e o apoio à criação dum Banco Ecológico para apoiar a transição do sistema produtivo;

- Mais democracia na Europa. Cresce a distância da Europa relativamente aos seus cidadãos, como revela a abstenção aproximadamente do 65% da população portuguesa nas anteriores eleições para o Parlamento Europeu. Além disso, foi amplamente chamada a atenção para a natureza limitada do papel dos eurodeputados (devido à complexidade da composição do Parlamento), bem como do Parlamento e das Instituições Europeias, dado não terem relevantes poderes de proposição e supervisão legislativa.

- Uma Europa mais aberta. Mesmo que inicialmente o tema não tenha sido tido em conta pelos candidatos, as suas posições foram críticas relativamente ao sistema de acolhimento atual, cuja falha atribuíram a causas puramente políticas.

- Maior coerência entre princípios e fundos. A complexidade da União Europeia faz com que às vezes sejam financiadas políticas que contradizem os objectivos oficialmente declarados. Em particular, foi referida a incoerência entre a orientação tendente à transição ecológica e os programas que financiam a perpectuação do velho modelo de produção não sustentável.

Em última análise, parece que os partidos portugueses com mais probabilidade de vir a estar representados no próximo Parlamento Europeu, pesem as diferenças entre as suas propostas, partilham os mesmos objetivos e, portanto, a mesma direção. Todos se propõem lutar para uma União Europeia que possa vir a ter um papel mais eficaz em prol de um verdadeiro desenvolvimento sustentável e na proteção dos direitos individuais e coletivos nesta era de globalização, concordando, por isso, na necessidade de uma mudança. A posição comum revê-se nas palavras da Margarida Marques: “ser europeístas agora significa ser críticos da Europa, assim como é”.

Mesa-RedondaRepresentantes dos partidos

 

 

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