Governo da República

Governo da República Portuguesa

Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

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11/10/2022
  O Governo aprovou a Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, a qual cria a segunda fase do Programa «Emprego + Digital 2025», programa de formação profissional na área digital.  
27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.    

Eventos

Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

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Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Presidência do Conselho de Ministros
Edição: Diário da República, 1.ª série, nº 132
Ano: 2021
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical
Autoria: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 117 - 18 de Junho de 2010
Ano: 2010
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Ministério das Finanças e da Administração Pública
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 48 - 9 de Março de 2011
Ano: 2011
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Feminismo
Autoria: DGACCP - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e OIM - Organização Internacional para as Migrações
Edição: Equal
Ano: 2007
Donwloads disponíveis