Governo da República

Governo da República Portuguesa

Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

Palacete de S. Bento
(Residência Oficial do Primeiro-Ministro)

1000-000 Lisboa

Concelhos de intervenção

  • Âmbito nacional

Últimas notícias

+ notícias
27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.    
25/10/2021
As entidade com Estatuto de Agricultura Familiar passam a beneficiar de uma majoração da bonificação de juros atribuída no âmbito da Linha de Crédito de Curto Prazo. Para estas entidades, o nível de bonificação de juros passa de 20% para 50 %, até ao limi

Eventos

Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

+ recursos
Doutrinários/Políticos e Estratégicos
Economia e Gestão
Autoria: Direcção-Geral dos Assuntos Europeus / Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras
Edição: Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras
Ano: 2011
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Desenvolvimento Rural
Autoria: Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Edição: Diário da República, 2.ª série - N.º 88 - 6 de Maio de 2010
Ano: 2010
Donwloads disponíveis
Património
Ordenamento do Território
Autoria: Ricardo Costa Agarez (coordenação), Ricardo Costa Agarez, Alessia Allegri, Joana Gouveia Alves, Nuno Arenga Rui Aristides, José António Bandeirinha, Pedro Namorado Borges, Francielli D. Cardoso, Tiago Castela, João Miguel Couto Duarte, Teresa Ferreira, Maria Manuela da Fonte, Dulce Freire, Eliseu Gonçalves, Filipa de Castro Guerreiro, Tiago Castro Lemos, Anna Ludovici, Jorge Malheiros, Margarida Malheiros, Madalena Líbano Monteiro, Sandra Oliveira, Patrícia Santos Pedrosa, Susana Pereira, Virgílio Borges Pereira, João Queirós, Pedro G. Rodrigues Filipa Serpa Sérgio Dias da Silva, Maria Tavares, Eduardo Vilaça Romana Xerez e José Luís Zêzere
Edição: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Ano: 2018
Donwloads disponíveis