Governo da República
Governo da República Portuguesa
Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.
Palacete de S. Bento
(Residência Oficial do Primeiro-Ministro)
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- Âmbito nacional
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27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.
25/10/2021
As entidade com Estatuto de Agricultura Familiar passam a beneficiar de uma majoração da bonificação de juros atribuída no âmbito da Linha de Crédito de Curto Prazo. Para estas entidades, o nível de bonificação de juros passa de 20% para 50 %, até ao limi
Eventos
Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),
Serviços
Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19
Recursos
+ recursosAutoria: Ricardo Costa Agarez (coordenação), Ricardo Costa Agarez, Alessia Allegri, Joana Gouveia Alves, Nuno Arenga Rui Aristides, José António Bandeirinha, Pedro Namorado Borges, Francielli D. Cardoso, Tiago Castela, João Miguel Couto Duarte, Teresa Ferreira, Maria Manuela da Fonte, Dulce Freire, Eliseu Gonçalves, Filipa de Castro Guerreiro, Tiago Castro Lemos, Anna Ludovici, Jorge Malheiros, Margarida Malheiros, Madalena Líbano Monteiro, Sandra Oliveira, Patrícia Santos Pedrosa, Susana Pereira, Virgílio Borges Pereira, João Queirós, Pedro G. Rodrigues Filipa Serpa Sérgio Dias da Silva, Maria Tavares, Eduardo Vilaça Romana Xerez e José Luís Zêzere
Edição: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Ano: 2018
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Autoria: Ministério da Economia e do Emprego
Edição: 730 Diário da República, 1.ª série - N.º 31 - 13 de fevereiro de 2012
Ano: 2012
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Autoria: XXII Governo Constitucional
Edição: XXII Governo Constitucional
Ano: 2018
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