Governo da República

Governo da República Portuguesa

Edição da responsabildade do governo em exercício à data da publicação.

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06/07/2021
Dado o esgotamento da verba da primeira fase do programa, e devido à enorme procura, encontram-se abertas as candidaturas à sua segunda fase. Este programa tem por "objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a efic
29/06/2021
Decorre até 24 de Setembro de 2021 o período para apresentação de candidaturas ao +CO3SO Emprego/Programa Operacional do Algarve.
21/06/2021
O Diário da República n.º 117/2021, Série, de 2021-06-18 publicou a portaria que estabelece as regras nacionais de reconhecimento de agrupamentos de produtores multiprodutos, a qual vem dar resposta à estratégia de concentração e valorização da pequena pr

Serviços

Toolikt de Mobilização Social em resposta à COVID-19

Recursos

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Legislação Portuguesa
Desenvolvimento Rural
Autoria: Conselho de Ministros
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 53 - 14 de março de 2012
Ano: 2012
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: AT - Autoridade Tributária e Aduaneira
Edição: XII Governo
Ano: 2020
Donwloads disponíveis
Agricultura
Legislação Portuguesa
Autoria: Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 107 - 3 de Junho de 2009
Ano: 2009
Donwloads disponíveis
Legislação Portuguesa
Economia Social e Solidária
Autoria: Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Edição: Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Ano: 2012
Donwloads disponíveis