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27/10/2021
Foi publicado em Diário da República esta segunda-feira, dia 25 de outubro, a Portaria 228/2021 que procede à primeira alteração à Portaria n.º 73/2019, de 7 de março, de regulamentação do procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do
25/10/2021
Projetos artísticos que promovam uma cidadania ambiental inclusiva podem candidatar-se, a partir de hoje, ao Programa de Apoio em Parceria - Arte e Ambiente.    
25/10/2021
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Segunda, 15/11/2021
A 1.ª Conferência Nacional Redes Cidades Circulares decorrerá no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, em Vila Nova de Gaia, sendo promovida pela Direção-Geral do Território no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2),

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Património
Ordenamento do Território
Autoria: Ricardo Costa Agarez (coordenação), Ricardo Costa Agarez, Alessia Allegri, Joana Gouveia Alves, Nuno Arenga Rui Aristides, José António Bandeirinha, Pedro Namorado Borges, Francielli D. Cardoso, Tiago Castela, João Miguel Couto Duarte, Teresa Ferreira, Maria Manuela da Fonte, Dulce Freire, Eliseu Gonçalves, Filipa de Castro Guerreiro, Tiago Castro Lemos, Anna Ludovici, Jorge Malheiros, Margarida Malheiros, Madalena Líbano Monteiro, Sandra Oliveira, Patrícia Santos Pedrosa, Susana Pereira, Virgílio Borges Pereira, João Queirós, Pedro G. Rodrigues Filipa Serpa Sérgio Dias da Silva, Maria Tavares, Eduardo Vilaça Romana Xerez e José Luís Zêzere
Edição: IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Ano: 2018
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Legislação Portuguesa
Laboral/Sindical
Autoria: Ministério da Economia e do Emprego
Edição: 730 Diário da República, 1.ª série - N.º 31 - 13 de fevereiro de 2012
Ano: 2012
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Agricultura
Legislação Portuguesa
Autoria: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Edição: Diário da República, 1.ª série - N.º 137 - 16 de Julho de 2010
Ano: 2010
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