Esta publicação aborda os principais desafios e oportunidades associados à crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) na sociedade, destacando a importância de garantir que o desenvolvimento e a aplicação destas tecnologias respeitam princípios éticos, de transparência, responsabilidade, justiça e respeito pelos direitos humanos. O documento promove a reflexão sobre o impacto da IA em áreas sensíveis como o emprego, a educação, a saúde, a justiça e a administração pública.
O guia, desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), apresenta o projeto IA Responsável, uma iniciativa que procura apoiar a adoção de sistemas de Inteligência Artificial mais éticos, transparentes e centrados nas pessoas. Para tal, disponibiliza orientações, recomendações e instrumentos práticos destinados a organizações públicas e privadas.
A publicação explora ainda temas como a inclusão, a igualdade, o desenvolvimento sustentável, a proteção de dados e os riscos associados aos enviesamentos algorítmicos, reforçando a necessidade de mecanismos de supervisão, auditoria e governação adequados. Paralelamente, apresenta o enquadramento da IA em Portugal e no contexto internacional, bem como o papel dos diferentes intervenientes neste ecossistema.
Por fim, o guia inclui uma ferramenta de avaliação de risco que permite analisar a suscetibilidade dos sistemas de IA em diferentes dimensões, contribuindo para a identificação de riscos e para a implementação de boas práticas. O objetivo é promover o desenvolvimento de soluções tecnológicas mais responsáveis, transparentes e alinhadas com os valores democráticos e os direitos fundamentais.
