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Cidadania portuguesa: a nova lei da nacionalidade de 2006

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Autor: Claire Healy
Edição: ACIDI
Lisboa, Abril 2011

 

 

 

No mês de Fevereiro de 2006, o parlamento português aprovou uma nova lei de nacionalidade, que alterou radicalmente o regime para a atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa por parte de imigrantes e filhos de imigrantes. A nova lei teria um impacto crucial no processo de integração dos estrangeiros no país, seja isso visto como a culminação do processo de integração ou meramente como um passo numa viagem continua. A nacionalidade define a identidade de um país e dos seus cidadãos, para além de ser um estatuto legal dotado de todos os direitos da cidadania plena. Assim, a naturalização pode ser considerada a manifestação de integração por excelência.

CidadaniaPortuguesaLei2006

 

 

 

 

 

 

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