header mobile

Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia - Síntese dos resultados

0 5

Votação deste artigo: 0 Votos

dignidadeTítulo: Violência contra as mulheres: um inquérito à escala da União Europeia - Síntese dos resultados
Autor: FRA - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Edição: Serviço das Publicações da União Europeia
Ano: 2014
48 páginas

O presente relatório trata de questões sobretudo relacionadas com o direito à dignidade do ser humano (artigo 1.°), o direito à integridade do ser humano (artigo 3.°), o princípio de não discriminação, designadamente em razão do sexo (artigo 21.°), o direito à igualdade entre homens e mulheres (artigo 23.°), o direito à ação e a um tribunal imparcial (artigo 47.°), abrangidos pelos títulos I «Dignidade», III «Igualdade» e VI «Justiça» da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A violência contra as mulheres compromete os seus direitos fundamentais, tais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade de género. Por exemplo, uma em cada três mulheres sofreu violência física e/ou sexual desde os 15 anos de idade; uma em cada cinco mulheres foi vítima de perseguição; uma em cada duas mulheres foi confrontada com uma
ou mais formas de assédio sexual. Estamos, deste modo, perante um quadro de abuso disseminado, que, embora afete a vida de muitas mulheres, é sistematicamente objeto de notificação insuficiente às autoridades. Os dados oficiais não refletem, por conseguinte, a amplitude da violência contra as mulheres. O inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais
da União Europeia (FRA) é o primeiro deste tipo a analisar a questão da violência contra as mulheres nos 28 Estados Membros da União Europeia (UE). Baseia-se nas entrevistas a 42 000 mulheres em toda a UE, que foram questionadas sobre as suas experiências de violência física, sexual e psicológica, incluindo incidentes com o seu parceiro (“violência doméstica”). O inquérito continha igualmente perguntas sobre perseguição, assédio sexual e o papel desempenhado pelas novas tecnologias nas situações de abuso vividas pelas mulheres, bem como sobre experiências de violência na infância. À luz dos resultados circunstanciados do inquérito, a FRA propõe ações em diversas áreas afetadas pela violência contra as mulheres, desde os domínios do emprego e da saúde ao das novas tecnologias, superando os limites estreitos do direito penal.

 

Recomendamos

Financiado Por

financiadores02financiadores03financiadores04

Redes e Parcerias

Parceiro1 CasesParceiro2 RipessParceiro3 CNESParceiro4 ComunaCarta Portuguesa para a Diversidade