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Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho

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violencia-e-assedio-no-trabTítulo: Acabar com a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho
Autor: OIT
Edição OIT / CITE
Ano: 2018
142 páginas

O presente relatório* tem por objeto facilitar o debate normativo sobre a violência e o assédio contra mulheres e homens no mundo do trabalho que terá lugar na Conferência. Por conseguinte, proporciona informação sobre o direito e a prática em todo o mundo, o que também pode ser útil para responder ao questionário que se anexa. A questão da violência e do assédio é multifacetada, mas nem todas as facetas podem ser discutidas neste relatório. Por exemplo, o documento não se centra na legislação e na prática dos países relativamente a algumas áreas específicas de violência e de assédio, como o trabalho infantil e o trabalho forçado, uma vez que estas foram tratadas detalhadamente noutras normas fundamentais do trabalho (na Secção 3.1.1 do presente relatório descreve-se a cobertura da violência e do assédio nas Convenções fundamentais da OIT sobre o trabalho forçado e o trabalho infantil).

* Decorrente da Conferência Internacional do Trabalho, 107.ª Sessão, 2018 - 5º ponto da POrdem de Trabalhos.

 

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