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ONG. Não-governamentais só mesmo no nome (Expresso, 21/2/2015)

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Diagnóstico Estudo da Católica aponta fragilidades às ONG em Portugal. São amadoras e dependentes do Estado

 

Há 17.012 organizações não-governamentais (ONG) em Portugal, mais de cinco por freguesia. Empregam cerca de 250 mil pessoas, o equivalente a 40% do total de funcionários públicos. A vontade de ajudar existe, mas não basta. As instituições sem fins lucrativos são fortemente dependentes do Estado e não sabem como nem onde ir buscar outro financiamento. Lideradas por homens de meia-idade, têm pouca capacidade para atrair voluntários e recursos humanos qualificados. Estão distanciadas da sociedade civil e não apostam em marketing. Reconhecem as fragilidades, mas não passam do discurso à ação. 
O retrato resulta do primeiro diagnóstico ao chamado terceiro sector em Portugal, realizado pela Universidade Católica e que será divulgado na próxima quarta-feira, em Lisboa. O relatório é claro: “Os financiamentos privados representam uma pequena percentagem do total dos rendimentos das ONG. Há, pois, muito a fazer em Portugal para incrementar esta componente de financiamento privado”, o que passa não apenas por uma maior educação cívica da população e das empresas, mas também “por uma melhor capacitação das ONG para as atividades de angariação de fundos.” Apesar de as instituições considerarem urgente a obtenção de mais patrocínios, donativos e mecenato, a verdade é que apenas 40% têm um plano para atrair este tipo de financiamento. Muitas reconhecem que não têm competência técnica para o fazer. “Ainda há muitas carências de formação”, sublinha o documento. O problema, relatam algumas ONG, são as “dificuldades em encontrar pessoas competentes, motivadas e disponíveis para assumirem com comprometimento o exercício de funções”, o que faz com que “prevaleçam estruturas diretivas mais informais e centralizadas.”

Envelhecidas e cansadas 
O estudo não avança números sobre o valor total do financiamento público atribuído a estas instituições, mas, da leitura do diagnóstico, fica uma certeza: apesar de não-governamentais, sem o Estado não existiriam. “Portugal não investe na angariação de fundos de particulares. Diz-se sempre que a nossa sociedade civil é pouco participativa, mas talvez nunca tenha sido desafiada. Há muito potencial para explorar”, alerta Raquel Campos Franco, coordenadora do diagnóstico. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que representa cerca de três mil IPSS, reconhece algumas das fragilidades apontadas no relatório. “Muitas organizações têm direções envelhecidas e cansadas. Não há dúvida de que é preciso promover um certo rejuvenescimento e apostar mais na inovação, tanto ao nível das respostas sociais, como na procura de formas alternativas de financiamento.” Segunda a CNIS, a filantropia representa apenas 8% do orçamento das instituições de solidariedade, ainda fortemente dependentes do Estado. Lino Maia admite que as IPSS têm de esforçar-se mais para obter donativos, mas frisa que falta cultura cívica às empresas. “Não há uma tradição enraizada de responsabilidade social”, lamenta. 
Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), concorda: “Além de estarem descapitalizadas, as empresas em Portugal não têm grande hábito de se relacionarem com o sector social.”


Voluntários desvalorizados 
A falta de cultura cívica também é visível ao nível do voluntariado. Só 12% dos portugueses fazem trabalho voluntário, um dos valores mais baixos da Europa. “Nos Estados Unidos, no Reino Unido ou no Norte da Europa, por exemplo, todos os jovens põem no currículo as ações de voluntariado em que estão envolvidos porque isso é altamente valorizado. Cá está longe de ter o mesmo reconhecimento”, afirma o responsável pelas Misericórdias. 
Tanto do ponto de vista das empresas como da sociedade no geral, há, portanto, “uma enorme margem de progressão” no que diz respeito ao papel das ONG e ao seu impacto económico, sublinha Manuel Lemos. “Na União Europeia, a chamada economia social representa, em média, 11% do PIB. Em Portugal não vai além dos 5,5%”, exemplifica. 
Relativamente às fragilidades apontadas pela Universidade Católica quanto à falta de profissionalização de muitas ONG, o presidente da UMP garante que esse diagnóstico não é aplicável às Misericórdias e critica que o relatório “ponha no mesmo saco uma pequena instituição de apoio a animais e uma grande Misericórdia, que apoia milhares de pessoas, da saúde à educação”. “No caso das Misericórdias, é falso que haja dependência do Estado. Praticamente todo o nosso património foi, aliás, constituído graças à benemerência de particulares. Não vivemos de subsídios, apenas recebemos do Estado as contrapartidas pelos serviços públicos que prestamos, dos lares às creches”, diz. 
A coordenadora do documento encomendado pela Fundação Calouste Gulbenkian e financiado pelos governos da Noruega, Islândia e Liechtenstein, parceiros no programa Cidadania Ativa, que tem como objetivo o reforço da justiça social em Portugal salienta que “nunca foi feita uma análise tão intensiva e aprofundada” do sector das ONG no país. Ainda assim, Raquel Campos Franco reconhece que se trata de um estudo qualitativo, com base numa amostra de 153 instituições, não podendo, por isso, garantir que o retrato seja aplicável a todas da mesma forma. Feita a ressalva, a investigadora da Universidade Católica conclui: “A boa vontade existe, mas não chega.”

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Texto CHRISTIANA MARTINS e JOANA PEREIRA BASTOS

 

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