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Em defesa da economia social e solidária (Notícias da Covilhã, 25/1/2018)

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Apoiar e potenciar o contributo da economia social para um desenvolvimento mais sustentável e mais coeso é um imperativo

Foi Bento XVI que no seu pontificado alertou, para a necessidade da "economia e dos mercados não se desligarem nunca do campo da solidariedade", durante um encontro com autoridades italianas ligadas ao cooperativismo. O Papa dirigiu-se aos dirigentes da Confederação das Cooperativas Italianas e da Federação Italiana das Caixas de Depósitos de Crédito Cooperativo, pedindo-lhes empenho e profissionalismo para garantir esse objectivo. Recordou depois a importância que as organizações de tipo cooperativo têm tido para a implementação de uma experiência de unidade que supera diferenças económicas e conflitos sociais. "E precisamente na conjugação harmoniosa da dimensão individual e da dimensão comunitária que está o centro de toda a experiência cooperativa" sublinhou o Papa, recuperando valores defendidos pela encíclica "Rerum Novarum" de Leão XIII.

Uma obra que é "expressão concreta da complementaridade e subsidiariedade que a Doutrina Social da Igreja tem promovido desde sempre entre a pessoa e o Estado, articulando de modo equilibrado a tutela dos direitos do individuo e a promoção do bem comum" salientou.

Bento XVI considerou essencial reavivar "com novo vigor" estas premissas numa época de grandes transformações de persistente precariedade económica e de dificuldades no mundo do trabalho.

Esta defesa de economia solidária pelo Papa Bento XVI, tem plena atualidade e especialmente em tempos de crise, com o cortejo de desemprego que arrasta tantas empresas ao colapso e leva muita gente ate de classe média a viver com grandes dificuldades.

O ano de 2010 foi um ano histórico para o sector económico-social em Portugal com a Constituição da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), foram subscritores, para alem do Estado, a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFACRO, a Confederação Cooperativa Portuguesa (CONFECCOP), a Confederação. Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local (ANIMAR).

Em Portugal, o sector de propriedade que abrange os meios de produção que nem são públicos nem privados, tem uni pilar cooperativo e um pilar social. Portando podemos dizer que a economia social, no caso português, na medida em que se considere que corresponde ao sector cooperativo e social, abrange todas as cooperativas, todas as entidades compreendidas no sector comunitário, todas as unidades produtivas que integram o sub-sector autogestonário, bem como as misericórdias, as mutualidades, além das fundações, das associações e de quaisquer outras entidades, que tenham como objectivo a solidariedade social.

De fato tem-se vindo a constatar que muitas entidades deste setor revelaram particular resistência às crises (como é o caso dos bancos cooperativos como o Crédito Agrícola) e que muitas outras revelam-se indispensáveis para atenuar os impactos dessas mesmas crises. Apoiar, aperfeiçoar e potenciar o valioso contributo da economia social para um desenvolvimento mais sustentável e mais coeso, é imperativo e inadiável.

Estão a dar-se passos importantes. Também ao nível do nosso espaço de actuação específico - o sector agroalimentar e o desenvolvimento rural - há que empreender uma nova etapa na avaliação da importância socio económica das cooperativas agrícolas e no modo como são tratados pelas políticas públicas umas vezes como quaisquer outras empresas de carácter privado, outras como meras entidades associativas.

Merece uma atenção especial o programa de Microcrédito no âmbito de apoio ao desenvolvimento social destinado a fomentar a criação de emprego e empreendedorismo entre populações com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. O microcrédito é um instrumento que facilita o acesso ao crédito de pessoas sem emprego ou em risco de exclusão social e é um financiamento de pequeno montante destinado a apoiar a concretização de pequenos projectos de investimentos viáveis. Destina-se a todas as pessoas com perfil empreendedor que tenham especiais dificuldades ao acesso do mundo do trabalho e esteja em risco de exclusão social. Frequentemente a Economia Social está ligada à economia solidaria. Na esfera da Economia Social, estão o associativismo, o cooperativismo e o mutualismo, como formas de organização da actividade produtiva.

Todas as iniciativas atrás citadas em forma de Instituições contribuem como aliadas decisivas do Estado, pela sua capacidade de gerar maior oferta social a um custo inferior ao praticado pelo Estado, permitindo a convivência dos desideratos da redução de custos e intervenção social e pelo seu forte apelativo à intervenção cívica do cidadão.

Fernando Brito

 

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